Emprego e propostas de desenvolvimento rendem votos para prefeituras
"Eu acho que prefeitos como Odorico Paraguaçu felizmente estão em extinção. Ele não é mais um tipo paradigmático", avalia o economista Jorge Jatobá, professor titular aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e ex-secretário nacional de Política de Emprego e Salário (1995-1998).
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Para isso, os candidatos a novos prefeitos precisam "manter a visão voltada para o crescimento da economia local" e, se eleitos, atrair empreendimento, "melhorando a infraestrutura do município, o acesso à cidade e a qualificação da força de trabalho."
Conforme o Jatobá, isso exige aptidões para articular e envolver a sociedade civil, forças produtivas locais, como empresários rurais e comerciantes. Também conta positivamente mobilizar o governo estadual e até o governo federal em torno da pauta municipal. "Assim se cria um círculo virtuoso em que quanto maior o crescimento, maior a geração de renda, maior o investimento, maior a capacidade produtiva."
"Quanto mais bem gerido é o município, mais atraente ele fica para novas empresas. E quanto mais bem gerido, mais as empresas que já estão no local se sentem bem para tocar seus projetos e contratar pessoas", confirma o economista Cláudio Hamilton Matos dos Santos, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para ele, "o crescimento econômico, em geral, é a combinação de esforço público e privado na mesma direção."
Na opinião do advogado Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), "a empregabilidade, por si só, é tema recorrente para a avaliação positiva ou negativa do gestor. Mas, além disso, pesa a qualidade do serviço público prestado e a indução no sentido de que a iniciativa privada assuma também o seu papel."
O sociólogo Jorge Alexandre Neves, professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e diretor do Centro Internacional de Gestão Pública e Desenvolvimento, atesta que a pauta de emprego "é tema fundamental e costuma estar sempre entre os mais relevantes nas pesquisas de opinião."
Ele alerta que a falta de propostas para a geração de emprego e a desatenção ao assunto por parte dos candidatos podem gerar reveses, especialmente se o postulante é um prefeito que busca a reeleição. "Isso pode contaminar negativamente a campanha se um município vizinho consegue muitos investimentos que trazem bons empregos e a cidade do eleitor não atrai recursos."
"Entre os eleitores existe uma crença geral que as prefeituras cobram muito imposto, por isso as empresas não vão para o município", acrescenta o engenheiro e administrador Gérson Engrácia Garcia, dono de um instituto de pesquisa de mercado e opinião com sede em Ribeirão Preto, no interior paulista.
Indutor ou empregador
A cientista política Karina Duailibi pondera que as perspectivas dos eleitores mudam conforme o porte da cidade. Em municípios menores, a maior esperança é que o emprego seja criado na prefeitura. "Quanto menor o município, mais a população é dependente da máquina municipal." Nesses casos, "o prefeito não é um indutor de crescimento e ofertas de trabalho, mas o próprio empregador."
Cidades pequenas não podem prescindir do repasse constitucional de verbas dos estados e da União e do pagamento de benefícios sociais, aposentadorias e pensões. "Quanto mais o município é dependente disso, mais forte é a prefeitura como empregadora", ressalta.
Cláudio Hamilton Matos dos Santos, do Ipea, destaca que as transferências da União e dos estados resultam da descentralização de políticas públicas. "Os municípios têm tido cada vez mais atribuições e cada vez mais recursos para trocar essas atribuições". Por isso, "o emprego municipal tem crescido muito fortemente ao longo das duas últimas décadas deste século."
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que os municípios têm a maior parcela de servidores públicos do Brasil, empregados na provisão de serviços essenciais à população. Dados de 2022, repassados à Agência Brasil pela entidade, contabilizavam que as prefeituras tinham 2,3 milhões de profissionais da educação. Na saúde, eram 1,3 milhão de profissionais atuando em atenção básica e outros atendimentos. Na área administrativa, as prefeituras empregavam mais de 1,2 milhão de servidores e técnicos. E nos serviços gerais, como limpeza e alimentação, 940 mil servidores municipais.
A CNM calcula que a remuneração média dos servidores municipais naquele ano era de R$ 3.604. Os salários pagos variam conforme o cargo que o servidor ocupa. Assim, a média da remuneração de médicos era de R$ 11 mil. Os funcionários dos serviços de limpeza e alimentação tinham remuneração média de R$ 1,8 mil.
Subemprego
De acordo com o Censo Demográfico 2022 (IBGE), sete de cada dez municípios brasileiros (total de 3.935 cidades) são considerados de pequeno porte, têm até 20 mil habitantes. Nessas cidades, os salários são menores e a empregabilidade também é mais reduzida.
"As pessoas nas cidades menores não têm muitas oportunidades de trabalho. Ou trabalham na prefeitura ou no comércio local - esse não paga nem o salário mínimo e não faz registro em carteira de trabalho. Essas pessoas vivem do subemprego", diz Gérson Engrácia Garcia.
De acordo com ele, o perfil mais exposto ao subemprego e até ao desemprego é o de pessoas com mais de 40 anos sem ofício, mães que querem voltar ao mercado de trabalho e jovens que se terminam o ensino médio, "não tem o que fazer".
Nessas circunstâncias, as alternativas são o êxodo para municípios mais atrativos ou tentar o subemprego na própria cidade. "Então, um trabalha de mototáxi, o outro faz pequenos consertos, presta determinado serviço, ou vende bugigangas. As mulheres vendem peças íntimas, perfumes e cosméticos", relata o pesquisador.
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