Juíza nega pedido para suspender mais uma vez ação contra cartel do Metrô de SP

De São Paulo

  • Rubens Cavallari-9.mar.2016/Folhapress

A Justiça de São Paulo rejeitou, no dia 21 de março, os pedidos das defesas de dois réus para suspender a ação penal contra eles por suspeita de cartel e fraude à licitação de R$ 162 milhões para a expansão da Linha 2 - Verde do Metrô de São Paulo em 2005, durante o governo Geraldo Alckmin (PSDB).

O recurso era mais uma tentativa dos réus para continuar postergando o processo, que está na estaca zero desde que a denúncia foi apresentada à Justiça, em março de 2014. Naquele mesmo ano a acusação contra um total de cinco executivos de empresas envolvidas no esquema foi rejeitada. A partir de então, o Ministério Público e a defesa dos executivos vêm travando uma "guerra" de recursos nas instâncias superiores.

Ainda em 2014, o MP paulista conseguiu no Tribunal de Justiça de São Paulo que determinasse que a denúncia fosse aceita pelo juiz, decisão que foi suspensa em 2015 após um habeas corpus de um dos réus aceito pelo Superior Tribunal de Justiça. Em nova investida no TJ, contudo, o Ministério Público foi vitorioso e, em agosto de 2015, conseguiu uma liminar para que a denúncia fosse aceita e o processo retomado. Com isso, em 28 de janeiro de 2016, por determinação do Tribunal, a juíza Eliana Cassales Tosi de Melo, da 30ª Vara Criminal da capital, mandou seguir a denúncia e intimar as defesas dos executivos para se manifestar.

A decisão foi seguida por mais um questionamento de dois réus já em 2016, que pediram a suspensão do processo até o julgamento definitivo de um novo recurso apresentado por um dos executivos ao TJ de São Paulo e do recurso do MP no Tribunal pedindo que a ação siga. A magistrada, contudo, entendeu que não era necessário aguardar a decisão definitiva para que a ação penal seguisse tramitando e determinou o dobro do prazo para os dois executivos que recorreram apresentarem duas defesas.

Fraude

Na acusação, o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) do MP paulista, aponta que a licitação de 2005 para a elaboração do projeto executivo, fornecimento e implantação de sistemas para o trecho Ana Rosa - Ipiranga e sistemas complementares para o trecho Ana Rosa - Vila Madalena tinha o preço inicial estipulado pelo Metrô em R$ 135,9 milhões. Apesar disso, aponta a denúncia, a proposta vencedora foi de R$ 141,4 milhões e ainda teve oito aditivos, aumentando o valor da obra para R$ 162,5 milhões.

Além disso, aponta a denúncia, o Consórcio vencedor subcontratou as empresas derrotadas na licitação, de forma que todas acabaram participando da obra. Nenhum funcionário do Metrô é alvo das denúncias e a estatal vem reiterando que "continua colaborando com a Justiça e que não compactua com nenhum tipo de irregularidade."

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