Polícia prende ex-presidente da Assembleia de SP e mais 6 por fraude na merenda

A Operação Alba Branca, que investiga desvio de dinheiro público destinado a merendas escolares, prendeu na manhã desta terça-feira (29) o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo Leonel Julio, de 80 anos, e mais seis investigados por fraude na merenda escolar. Também foi decretada a prisão do presidente da União dos Vereadores do Estado, Sebastião Misiara. A decisão é da Justiça de Bebedouro (a 381 km da capital), onde ficava a base da organização.

Os alvos das ações são suspeitos de participar de um esquema de fraudes nos contratos para fornecimento de merenda para escolas da rede pública estadual e também municipais. Os sete são acusados de fraude em procedimento investigatório, organização criminosa e formação de quadrilha.

Segundo as investigações, o esquema envolvia o pagamento de propina a agentes públicos e era liderado pela Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que mantinha contratos para fornecimento de alimentos com diversas prefeituras. A empresa é acusada de fraudar a modalidade de compra "chamada pública", que pressupõe a aquisição de produtos de pequenos produtores agrícolas. A empresa cadastrou cerca de mil pequenos produtores, mas comprava de apenas 30 ou 40 deles, e adquiria também de grandes produtores e na central de abastecimento do estado, informou o MP.

A Alba Branca aponta para o suposto envolvimento do atual presidente da Assembleia de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSDB) e de outros parlamentares. A investigação sobre Capez, que já teve a quebra de sigilo decretada por um juiz, está em curso no Tribunal de Justiça do Estado.

Procurado pela reportagem, o deputado Fernando Capez diz em comunicado que "continua à disposição para colaborar com as investigações e espera que os fatos sejam esclarecidos o mais breve possível". Além disso, afirma que "repudia com veemência a ligação de seu nome ao escândalo Alba Branca".

"O envolvimento de seu nome é uma injustiça. Logo a verdade aparecerá", completa a nota enviada pela assessoria de comunicação do deputado.

A operação foi deflagrada em janeiro, com mandados de busca e apreensão em 16 prefeituras paulistas.

Leonel Julio, do antigo MDB, presidiu a Assembleia de São Paulo e foi cassado em 1976 pelo regime militar acusado de após ter suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas (na época, o caso ficou conhecido como "escândalo das calcinhas"). A operação afirma que seu filho, Marcel Julio, é um dos mentores da organização. Marcel está foragido.

Os mandados de prisão contra Leonel Julio e outros seis alvos da Alba Branca foram expedidos pela Comarca de Bebedouro, porque eles não têm foro privilegiado, como Capez. Além de Leonel Julio e Sebastião Miziara, a Justiça mandou prender também Carlos Eduardo da Silva, Aluísio Girardi, Emerson Girardi, Luiz Carlos da Silva Santos e Joaquim Geraldo Pereira da Silva. Procurada pela reportagem, a União dos Vereadores do Estado disse ainda não ter informações a respeito do mandado contra Sebastião Misiara.

A Justiça também decretou buscas e apreensões que estão sendo cumpridas pela Polícia Civil do Estado.

A Operação Alba Branca envolve ainda Luiz Roberto dos Santos, o Moita, ex-chefe de gabinete da Casa Civil do Governo Geraldo Alckmin.

OUTRO LADO

“A defesa só está tendo acesso aos autos agora”, respondeu a advogada Cláudia Seixas, representante de Sebastião Misiara, presidente da Uvesp, em contato com o UOL na tarde desta terça-feira. Ela confirmou que o seu cliente já se encontra preso, e que não há expectativa sobre liberação. “Fato é que Sebastião Misiara sempre esteve à disposição da Justiça para prestar depoimento”, completou, quando perguntada se considera a detenção um excesso.