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Processo de impeachment

Rosso demonstrará "parcialidade" se comissão funcionar no sábado, diz Picciani

Em Brasília

  • Renato Costa/Folhapress

    Leonardo Picciani

    Leonardo Picciani

O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), criticou nesta quinta-feira (7), a decisão do presidente da Comissão Especial do Impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), de estender a sessão de discussão do parecer contra a presidente Dilma Rousseff durante o fim de semana. O peemedebista afirmou que, se a decisão se confirmar, Rosso estará adotando um rito "casuísta" e demonstrando "parcialidade" no processo.

Mais cedo, o presidente da comissão divulgou nota informando que a sessão de discussões do parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO) começará as 15 horas desta sexta-feira, e poderá se estender até sábado,  já que há previsão de ao menos 108 inscritos e 25 líderes para falar, o que totalizaria 27 horas e meia de discursos. Rosso se comprometeu, contudo, que só colocará o relatório para votar na segunda-feira, prazo limite para votação.

"Se ele (Rosso) tomou essa decisão, cometeu uma falha gravíssima", afirmou Picciani. Apesar de não haver proibição regimental para que a comissão funcione no fim de semana, o líder do PMDB defendeu que o presidente do colegiado deve seguir os trâmites comumente utilizados na Casa, caso não haja acordo entre os líderes sobre os procedimentos. "Não é corriqueiro a Casa funcionar no fim de semana", afirmou Picciani.

Impeachment Temer

Picciani informou que não indicará nenhum membro para a comissão especial do impeachment do vice-presidente Michel Temer. "Não encontramos deputados do PMDB dispostos. Dessa forma, não tenho quem indicar", afirmou. Nos bastidores, contudo, a informação é de que líderes da oposição e do PMDB fecharam acordo para não indicarem membros para o colegiado até o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar recursos da Câmara contra a liminar que obrigou a Casa a instalar a comissão.

Entenda o processo do impeachment

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O que acontece agora?

Após a apresentação do relatório em sessão da comissão do impeachment, entenda quais são os próximos passos do processo do impeachment.

- Pedido de vista

Após a leitura do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), segue-se um período de vista coletiva de dois dias, para os membros da comissão analisarem o documento

- Discussão

Na sexta-feira (8), deve começar a discussão, que será interrompida no final de semana e retomada na segunda-feira (11). Pelo regimento da Câmara, cada um dos 65 titulares e 65 suplentes da comissão têm até 15 minutos para falar, mas os deputados negociam para encurtar essa etapa

- Votação na comissão

Os deputados da comissão votam se concordam ou não com o parecer. Isso deve acontecer a partir das 17h da segunda-feira (11)

- Votação na Câmara

Aprovado o parecer, ele será lido na próxima sessão do plenário da Câmara, possivelmente na terça-feira (12). Depois é publicado no Diário do Legislativo e, após 48 horas, o pedido de impeachment pode ser votado pelos deputados em plenário.

O plenário da Câmara fará votação nominal dos 513 deputados (o presidente da Casa, Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, já indicou que também deve votar) sobre o pedido de impeachment. A votação deve se estender por três dias, com início no dia 15. Se tiver 342 deputados a favor, o pedido segue para análise do Senado

- Autorização ao Senado

Comissão é formada no Senado em dois dias e tem mais dez dias de prazo para emitir um parecer

- Votação no Senado

Se, por maioria simples (41 dos 81 senadores), o Senado referendar o pedido, a presidente é afastada de suas funções por 180 dias. O vice, Michel Temer (PMDB), assume interinamente

- Julgamento

Ainda no Senado, são apresentadas acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para afastar Dilma de vez, são necessários 54 votos de um total de 81 senadores

- Condenação

Se condenada, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos. Temer assume definitivamente para terminar o mandato para o qual a chapa foi eleita

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