Processo de impeachment

Rosso diz que reunião da comissão do impeachment pode durar até sábado

Ricardo Marchesan

Do UOL, em Brasília

  • Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Rogério Rosso, presidente da comissão do impeachment

    Rogério Rosso, presidente da comissão do impeachment

O presidente da comissão que analisa o impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), anunciou que a reunião marcada para esta sexta-feira (8) poderá seguir pela madrugada de sábado.

A reunião está marcada para começar às 15h e servirá para discutir o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da comissão. O documento foi apresentado na quarta-feira (6) e é favorável ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo Rosso, até o momento são 108 inscritos para falar, mais 15 líderes. Ele afirma que, somados, a estimativa total de duração das explanações seria de 27 horas e meia. Ainda há a possibilidade de mais deputados se inscreverem até o começo da reunião.

De acordo com o regimento, cada deputado da comissão tem 15 minutos para falar; os que não são membros têm 10 minutos. 

O presidente da comissão também determinou que não será convocada uma nova reunião, no final de semana, antes da segunda-feira (11). "Na manhã de segunda será possível dar continuidade à discussão, caso ainda haja lista de remanescentes", afirmou em nota.

Na segunda-feira termina o prazo de cinco sessões da Câmara para a votação do parecer pela comissão, que está programada para acontecer às 17h.

Rosso também marcou uma nova reunião com líderes dos partidos às 11h desta sexta-feira, para tentar chegar a um acordo sobre a questão. A tentativa de acordo não deu certo nesta quinta-feira (7).

Os governistas querem que a reunião seja interrompida no final de semana, enquanto a oposição deseja que os trabalhos sigam no sábado e no domingo, se for necessário.

O que acontece agora?

Pedido de vista

Após a leitura do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), segue-se um período de vista coletiva de dois dias, para os membros da comissão analisarem o documento

Discussão

Na sexta-feira (8), deve começar a discussão. Os membros da comissão podem falar por 15 minutos. Demais deputados têm dez minutos de fala

Votação na comissão

Os deputados da comissão votam se concordam ou não com o parecer. Isso deve acontecer a partir das 17h da segunda-feira (11)

Votação na Câmara

Apreciado o parecer, ele será lido na próxima sessão do plenário da Câmara, possivelmente na terça-feira (12). Depois é publicado no Diário do Legislativo e, após 48 horas, o pedido de impeachment pode ser votado pelos deputados em plenário.

O plenário da Câmara fará votação nominal dos 513 deputados (o presidente da Casa, Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, já indicou que também deve votar) sobre o pedido de impeachment. A votação deve se estender por três dias, com início no dia 15, devendo terminar no domingo (17). Se tiver 342 deputados a favor, o pedido segue para análise do Senado

Autorização ao Senado

Comissão é formada no Senado em dois dias e tem mais dez dias de prazo para emitir um parecer

Votação no Senado

Se, por maioria simples (41 dos 81 senadores), o Senado referendar o pedido, a presidente é afastada de suas funções por 180 dias. O vice, Michel Temer (PMDB), assume interinamente

Julgamento

Ainda no Senado, são apresentadas acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para afastar Dilma de vez, são necessários 54 votos de um total de 81 senadores

Condenação

Se condenada, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos. Temer assume definitivamente para terminar o mandato para o qual a chapa foi eleita.

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