Magistrado que soltou traficante é punido com aposentadoria

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou na quarta-feira (28) a aposentadoria compulsória do desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima. A medida é considerada extrema em termos de punição administrativa para um magistrado.

Sousa Lima é suspeito de fazer parte de um esquema de corrupção para soltar bandidos ligados ao crime organizado.

Os desembargadores do Órgão Especial determinaram que peças da investigação sejam encaminhadas à Procuradoria-Geral da República para eventual instauração de investigação criminal contra o magistrado.

As investigações do TJ-SP começaram em setembro do ano passado, após o desembargador soltar o traficante Welinton Xavier dos Santos, o Capuava, preso com mais de uma tonelada de cocaína pura, armas e munições. Durante as apurações, outros habeas corpus irregulares foram descobertos. Na quarta-feira, 28, além do caso de Capuava, Sousa Lima foi julgado por soltar três traficantes presos em Bananal com mais de 130 quilos de cocaína.

O advogado Marcial Herculino de Hollanda Filho, que defende Sousa Lima, informou que o magistrado está deprimido. "Não há prova de que ele agiu de forma ilícita. Há conjecturas, que não são consideradas provas no Direito." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.