Doria diz que vetará mudanças que afrouxem lei Cidade Limpa em SP

Em Buenos Aires

  • Eduardo Anizelli/Folhapress

    O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB)

    O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB)

Em trâmite na Câmara Municipal, a proposta que abre a maior brecha em dez anos da Lei Cidade Limpa, autorizando cerca de 16 mil painéis de publicidade em bancas de jornal, não vai virar lei em São Paulo, segundo o prefeito eleito João Doria (PSDB). Elaborado pela gestão Fernando Haddad (PT), o projeto já foi aprovado em primeira votação, mas precisa de mais um aval dos vereadores em plenário, além da sanção do petista e da regulamentação do sucessor, no ano que vem.

"Isso não vai acontecer. Tenho muito respeito pelos jornaleiros, mas nenhuma atividade que permita a publicidade sem o benefício real para a população será estudada", disse o prefeito eleito durante evento em Buenos Aires na sexta-feira (14).

"Se tiver algo cuja contribuição for para a população como um todo, e não para setores específicos, nós então devemos estudar. Apenas para beneficiar as bancas, não é adequado. Não vai evoluir."

Doria defende que haja flexibilização nas regras apenas para garantir o sucesso das concessões prometidas por ele - caso do estádio do Pacaembu, das ciclovias, dos parques e cemitérios públicos.

Parceiros que firmarem contratos com a prefeitura poderão explorar a publicidade em locais específicos e determinados, como trechos de ciclovias - o tucano aposta no atrativo por equipamentos de vias importantes da capital, como as avenidas Paulista, Brigadeiro Faria Lima e Sumaré.

A liberação de anúncios nesses locais será usada como contrapartida pela conservação das pistas exclusivas e ampliação da rede.

"Cidade Limpa é uma boa proposta. A flexibilidade, se for em benefício da população como um todo, ajuda a cidade a ser melhor para os moradores", afirmou Doria.

Multas

A Lei Cidade Limpa completou dez anos em setembro. Desde 2006 estão vetados outdoors e definidos tamanhos para placas de identificação do comércio, que foi obrigado a se adequar para fugir das punições previstas.

Em 2011, foram aplicadas 4.591 multas, o que levou a uma arrecadação recorde no período, de R$ 17,3 milhões. Neste ano, a Prefeitura registrou 325 multas, considerando autuações até agosto. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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