Celso de Mello diz que decide até sexta sobre nomeação de Moreira Franco

Em Brasília

  • Carlos Humberto/SCO/STF

    Celso de Mello (STF) julgará no STF os medidos de segurança impetrados pelo PSOL e pela Rede contra a nomeação de Moreira Franco

    Celso de Mello (STF) julgará no STF os medidos de segurança impetrados pelo PSOL e pela Rede contra a nomeação de Moreira Franco

Em meio a uma guerra de liminares, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (9) que decidirá "no máximo" até sexta (10) sobre dois mandados de segurança impetrados por partidos políticos para barrar a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Celso de Mello é o relator dos dois mandados de segurança que foram ajuizados pelo PSOL e pelo Rede Sustentabilidade.

"Vou analisar o pedido de medida cautelar e pretendo, no máximo, até amanhã liberar minha decisão", disse o ministro a jornalistas, ao chegar ao edifício-sede do STF para a sessão plenária. O ministro deve se reunir ainda nesta tarde com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, para tratar do assunto.

Citado na delação da Odebrecht, Moreira ganhou foro privilegiado com a nomeação do presidente Michel Temer, o que faria um eventual processo contra o ministro ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o PSOL, a nomeação representa "grave afronta ao princípio da moralidade administrativa".

Decisões

Nesta quinta-feira, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, derrubou uma liminar que suspendia a nomeação de Moreira Franco. No entanto, pouco depois a juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou que Moreira deixe o cargo.

Questionado se a sua decisão vai suspender os efeitos de liminares de instâncias inferiores, Celso de Mello afirmou: "Isso é um aspecto processual que eu vou cuidar."

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