SP aperta cerco para fechar 43 lixões que ainda existem no Estado

Os órgãos ambientais do governo paulista estão apertando o cerco contra os 43 lixões que ainda restam no Estado. Aterros inadequados de cinco municípios do interior estão fechados desde dezembro pela Secretaria do Meio Ambiente. Outros dez estão em processo de interdição.

O objetivo é eliminar os depósitos ao ar livre até o fim do ano. "Aterro que não está adequado é lixão e será fechado", disse o secretário Ricardo Salles. Na última sexta (10), houve o fechamento do aterro de Santa Cruz do Rio Pardo, no sudoeste paulista.

Vistoria da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) constatou vazamento de chorume --líquido que resulta da decomposição de material orgânico--, liberação de gases poluentes e operação acima da capacidade.

A prefeitura vinha sendo advertida e multada desde 2004. A ação do governo estadual irritou o prefeito Otacílio Assis (PSB), que inicialmente ameaçou deixar lixo acumulado nas ruas. Em seguida, ele decretou emergência ambiental e sanitária e contratou empresa para levar os resíduos para aterro particular.

A cidade de 46,3 mil habitantes produz 34 toneladas de resíduos por dia.

Em 26 de janeiro, foi interditado o aterro de Cafelândia, na região de Bauru. O lixo está sendo levado para um empreendimento particular. Com autuações desde 2011, as multas do município somam R$ 150 mil. A prefeitura informou que entrou com pedido de licença prévia para instalar aterro em área vizinha.

Na semana anterior, foi lacrado um espaço em Vargem, que funcionava em área de preservação ambiental. A prefeitura, que já havia sido multada, vai recorrer. Os aterros de Leme e Ourinhos também foram fechados.

Em Leme, a prefeitura foi multada em R$ 40 mil. A de Ourinhos conseguiu liminar na Justiça para seguir colocando lixo no terreno, até obter um novo. E também recorre de multas no valor de R$ 1,5 milhão.

O próximo da lista é o lixão de Itapeva, no sudoeste paulista, que deve ser fechado ainda este mês. Também foram abertos processos de interdição dos depósitos de lixo nos municípios de Dolcinópolis, Urânia, Batatais, Serra Azul, Caconde, Santa Maria da Serra e Apiaí.

Em Itapeva, a dona de casa Rosa Maria do Carmo, de 62 anos, é vizinha há duas décadas do lixão. Ela atribui o agravamento do seu problema de saúde à poluição. "Faço tratamento contra leucemia e sofro com o mau cheiro, a fumaça e os insetos."

Segundo ela, o antigo aterro foi cercado e está com a capacidade esgotada. Por isso, os caminhões passaram a despejar lixo do lado de fora. "É um monte de entulho, misturado com garrafa plástica, pneu, restos de árvores, cachorro morto. Jogaram até restos mortais do cemitério, com pedaços de caixões."

Os dois filhos, diz a idosa, se mudaram por causa do lixo. "Tinha uma nascente onde a gente pegava água limpa e tanquinho onde as crianças brincavam, mas agora está tudo podre."

A prefeitura de Itapeva informou que a atual gestão desenvolve com a Cetesb e entidades civis um plano de trabalho para solucionar o problema. Está em andamento o projeto do novo aterro sanitário da cidade.

Regularização

Segundo Salles, em 2016, alegando dificuldades econômicas na reta final dos mandatos, os prefeitos descuidaram da operação e manutenção dos aterros sanitários. "Quando chegamos à pasta, em julho do ano passado, nos deparamos com 97 aterros inadequados. No fim do ano, esse número tinha caído para 43."

O passo seguinte da secretaria estadual será fazer um pente-fino nos aterros privados. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".