Temer parabeniza secretária de Direitos Humanos por eleição em órgão da OEA

Carla Araújo e Leonencio Nossa

Brasília

O presidente Michel Temer, que está em viagem pela Noruega, usou o Twitter para parabenizar a secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, pela eleição para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). "Piovesan, nossa Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, dará valiosa contribuição à Comissão. Agradeço a nossos parceiros na região a confiança depositada na candidata brasileira e no Brasil", escreveu o presidente. "É o reconhecimento das qualidades de Piovesan e do compromisso do Brasil com os direitos humanos", completou.

Flávia foi eleita na quarta-feira, 21, uma das conselheiras da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e assume a função - por três anos - em janeiro de 2018.

Enquanto estava em campanha pela vaga, Flávia teve extensa agenda de viagens por Estados Unidos, Europa e capitais brasileiras entre junho de 2016 e março deste ano. Levantamento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que, das 38 cidades visitadas - dez no exterior -, apenas duas tiveram por motivo acompanhar casos de violação de direitos humanos.

O roteiro de viagens de Flávia, fornecido por meio da Lei de Acesso à Informação, incluiu seminários e eventos fechados em Frankfurt, Lisboa, Genebra, Washington, Santiago, Rio e São Paulo, com participantes que influenciam a votação dos novos membros da OEA - entre eles, o Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória, no Rio, e Estruturas do Estado, em Heidelberg, na Alemanha.

Do total de deslocamentos, 17 foram para palestras, reuniões com autoridades e participações em fóruns sobre direito ou direitos humanos no contexto internacional; 16 para participação em seminários genéricos sobre direitos humanos ou problemas específicos, como diversidade religiosa, tráfico de pessoas, homofobia e preconceito racial. Outras três viagens não foram detalhadas. A lista não incluiu cidades de escala de voo.

As viagens da secretária para capitais do Sul ou do Nordeste tiveram, em muitos casos, escala em São Paulo, onde tem residência. As duas únicas "missões" de Flávia - como os dados fornecidos classificam as viagens para acompanhar problemas nacionais - foram para discutir o sistema carcerário em Manaus, em 25 de janeiro, e em Boa Vista, em 8 de fevereiro, mais de 20 dias após os assassinatos de presos ocorridos no início deste ano.

Em outubro, Flávia tinha sido criticada por não ir a Roraima avaliar as consequências de um massacre anterior de detentos.

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