Indicação de Raquel Dodge para PGR é aprovada por unanimidade pela CCJ do Senado

Sem polêmicas e por unanimidade, a subprocuradora da República Raquel Dodge teve sua indicação ao comando da Procuradoria-geral da República (PGR) aprovada nesta quarta-feira, 12, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação no plenário está prevista para ocorrer ainda nesta quarta-feira, 12.

Na sabatina, que durou 7h20, Raquel foi questionada sobre temas como a Operação Lava Jato, lei de abuso de autoridade, foro privilegiado mas, principalmente, ouviu críticas à atuação do Ministério Público Federal em casos envolvendo políticos.

O momento de maior constrangimento durante a sessão, porém, não a envolveu. O senador Renan Calheiros (PMDB-CE) criticou o fato de ter sido alvo de denúncia às vésperas de ser eleito presidente do Senado, em 2013, e sugeriu motivações políticas na ação. Na época, ele foi denunciado pelo então procurador-geral da República Roberto Gurgel pelo caso envolvendo a jornalista Mônica Veloso. Gurgel estava presente na sala e acompanhava a sabatina a poucas cadeiras de distância de Renan.

"O momento é dificílimo em relação à representação política, mas não dá para generalizar. Porque o modelo é apodrecido, todos que participaram desse modelo cometerem este mesmo tipo de crime?", disse Renan.

Em sua resposta, Dodge defendeu a instituição e disse que o objetivo de todos é sempre acertar. "É uma instituição de pessoas vocacionadas, de pessoas que querem acertar e certamente tem dado o melhor de si para que essa missão constitucional seja cumprida da melhor maneira", disse Raquel.

Lista tríplice

Durante a sabatina, Raquel defendeu a produção de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para institucionalizar a lista tríplice na escolha do mandatário do Ministério Público Federal.

"Há muitos anos estou na instituição e sou defensora ardorosamente da lista. Ela funciona como bom critério em relação a escolha do PGR", afirmou a sucessora de Rodrigo Janot.

Atualmente, a lista com três nomes é produzida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), mas não impõe uma obrigatoriedade para que o presidente da República escolha um dos nomes. De acordo com o texto atual da Constituição Federal, cabe ao presidente da República escolher o novo PGR.

Segunda colocada na lista produzida pela ANPR, Dodge afirmou que a institucionalização da escolha via lista tríplice confere legitimidade ao novo PGR dentro da instituição.

"Aquele que vier a ser indicado e escolhido contará com a legitimação dos membros do MPF", afirmou em resposta aos questionamento dos senadores da CCJ.

Urgência

Logo após a votação, a CCJ aprovou a urgência da indicação e a intenção é votar ainda nesta quarta-feira no plenário do Senado. Para isso, é necessária a presença de ao menos 41 senadores na Casa.