Quórum mínimo para votar denúncia contra Temer preocupa governo

Isadora Peron e Renan Truffi

Brasília

  • Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    12.jul.2017 - Discussão do parecer do relator da denúncia contra o presidente

    12.jul.2017 - Discussão do parecer do relator da denúncia contra o presidente

Diante da constatação de que será difícil conseguir 342 deputados no plenário da Câmara nos próximos dias, líderes da base afirmaram nesta quarta-feira, 12, que vão procurar o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que ele coloque a denúncia contra o presidente Michel Temer em votação com um quórum mais baixo.

Segundo o deputado Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo na Câmara, o próprio Temer vai fazer um apelo a Maia. O governo quer que a denúncia seja votada antes do recesso parlamentar, marcado para começar na terça-feira. Para Mansur, o quórum para a sessão deveria ser de 257 deputados, que é o número exigido para votações de projetos ordinários na Casa. "O governo já tem número para barrar a denúncia, mas esse é um quórum muito duro."

Após consultar técnicos da Mesa Diretora da Câmara, Maia afirmou que só colocaria a denúncia contra Temer em votação se 342 dos 513 deputados marcassem presença no plenário - esse é o número regimental para autorizar que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra uma ação penal para investigar um presidente da República.

"Vamos conversar com o Rodrigo e a assessoria jurídica da Câmara sobre isso (quórum de 342). Se for essa regra mesmo, basta a oposição obstruir que nunca a Câmara vai conseguir votar um pedido de denúncia como este", afirmou o deputado Carlos Marun (MS), vice-líder do PMDB na Casa.

Pelo cronograma idealizado pelo Palácio do Planalto, a denúncia deve ser votada no plenário na sexta-feira ou, no máximo, na próxima segunda-feira. A sinalização de Maia de que só colocaria a votação com 342 deputados do plenário, no entanto, preocupou líderes da base aliada, que passaram o dia em reunião.

Matematicamente, como mais de 170 deputados já declararam publicamente votos contra Temer e devem obstruir a votação, seria impossível reunir o quórum mínimo exigido por Maia. Também joga contra o governo o fato de que o quórum da Casa às sextas-feiras é baixo.

A oposição, que soma pelo menos cem deputados, já afirmou que vai obstruir a sessão e não marcar presença para que o quórum mínimo não seja atingido. "Se eles não conseguirem colocar 342 deputados, a apreciação da denúncia vai ficar só para agosto", disse o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP).

Reservadamente, aliados de Temer afirmam que esse quórum alto estabelecido por Maia tem como objetivo adiar a apreciação da denúncia para depois do recesso. O presidente da Câmara é o primeiro na linha sucessória e assumirá a Presidência se o peemedebista for afastado.

Hoje, a avaliação é de que o governo teria número para barrar a denúncia. Não se sabe, no entanto, se esse cenário favorável se mantém nas próximas semanas, diante da expectativa de que novas acusações formais sejam apresentadas contra Temer e a possibilidade de que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o corretor Lúcio Funaro fechem acordos de delação premiada.

O vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), afirmou que não faz diferença se a denúncia for votada agora ou em agosto. "O governo não cai", disse.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Maia afirmou que ainda não foi procurado por Temer nem pelos líderes do governo para conversar sobre o assunto. Ele reiterou o seu entendimento de que a votação só pode ser realizada se houver 342 deputados no plenário.

Articulação

Temer tem coordenado pessoalmente a articulação para derrubar a denúncia que paira sobre ele sob acusação de corrupção passiva com base na delação do empresário Joesley Batista, da JBS.

Na quarta-feira, o presidente teve mais uma vez uma agenda extensa dedicada a parlamentares e representantes de partidos da base que fecharam questão contra a denúncia como PMDB, PSD e PP. Também já articularam a adoção da mesma medida PR e PRB.

Juntos, os cinco partidos somam 208 deputados, número suficiente para barrar a denúncia. Essa quantia, no entanto, é artificial. O líder de uma dessas legendas afirma que o fechamento de questão foi um ato "simbólico" de apoio a Temer e que traições vão acontecer.

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