Por quebra de decoro, Câmara cassa prefeito e dá posse à vice em Sorocaba (SP)

Alegando quebra de decoro e irregularidade na contratação de uma assessora, a Câmara de Vereadores de Sorocaba (SP) cassou o mandato do prefeito José Caldini Crespo (DEM), no final da noite de quinta-feira, 24. Logo após a leitura do termo de cassação, os vereadores deram posse à vice Jaqueline Coutinho (PTB), no cargo de prefeita.

Ela foi pivô do processo de cassação, por ser a autora das denúncias contra o prefeito. Crespo alegou que a decisão foi arbitrária e acrescentou que entra nesta sexta-feira, 25, na Justiça com recursos contra a medida.

A cassação foi decidida por 16 votos a 4 - mais de 2/3 dos 20 vereadores - em sessão que durou dez horas. Uma manobra da oposição impediu que o vereador Anselmo Neto (PSDB) desse o voto favorável a Crespo e que o manteria no cargo. O presidente da Câmara, Rodrigo Manga (PMDB), entendeu que o vereador não poderia votar porque havia sido secretário de Crespo. Na votação, ele foi substituído pelo suplente João Paulo Miranda (PSDB), que definiu a cassação.

O prefeito alegou cerceamento da defesa, pois seu advogado foi impedido de se manifestar na sessão. "O espetáculo de ilegalidades praticadas pelos vereadores da oposição envergonha o meio jurídico e só pode ser rotulado como vergonha", afirmou Crespo em nota. Na manhã desta sexta, todos secretários e ocupantes de cargos de confiança assinaram pedido coletivo de demissão.

'Bate-boca'

A crise entre prefeito e vice começou na noite de 23 de junho, quando Jaqueline teria pedido providências do então prefeito contra uma assessora dele, suspeita de ter cursado ensino superior sem a conclusão do ensino médio. Os dois tiveram uma discussão acirrada no gabinete de Crespo e Jaqueline, ex-delegada da Polícia Civil, alegou ter sido agredida verbalmente e humilhada.

Segundo ela, o prefeito avançou contra um assessor que também expôs o caso da assessora. Crespo alegou que tinha sido um "bate-boca" corriqueiro.

Como represália, a vice foi impedida de ocupar seu gabinete na prefeitura. A crise resultou na abertura de uma comissão processante na Câmara. A assessora que teria usado diploma falso pediu demissão - ela alega boa-fé. Mesmo assim, os membros da comissão concluíram que Crespo cometeu prevaricação, por ter deixado de demitir a assessora, e quebra de decoro no episódio envolvendo a vice.

O prefeito cassado já foi deputado estadual por três mandatos e vereador duas vezes. Nas eleições do ano passado, Crespo foi eleito com 58,4% dos votos, derrotando no segundo turno o candidato do PSOL, Raul Marcelo. Jaqueline estreou na política como vice na chapa de Crespo.