Temer vai recorrer ao STF por suspeição de Janot
O presidente Michel Temer (PMDB) vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Por meio de seu advogado, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Temer pretende levar o caso ao Plenário da Corte.
"A defesa não concorda com a decisão do ministro Edson Fachin, pois reitera a sua manifestação exposta na exceção de suspeição onde ficou demonstrada a impossibilidade de o procurador-geral da República continuar a ser o responsável por acusações contra o presidente em face de sua parcialidade notória que lhe tira condições para agir de forma isenta e dentro dos preceitos legais", declarou Mariz.
Em sua decisão de ontem, Fachin escreveu que "as alegações exteriorizadas pela defesa não permitem a conclusão da existência de relação de inimizade capital entre o presidente da República e o procurador-geral da República, tampouco que o chefe do Ministério Público da União tenha aconselhado qualquer das partes".
O ministro também destacou que não é possível extrair "contornos de parcialidade" da fala de Janot, que afirmou que "enquanto houver bambu, lá vai flecha", durante o 12º Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, ocorrido em julho.
O presidente, no entanto, não pretende desistir da ofensiva pela suspeição de Janot. "A defesa irá recorrer ao Pleno do Supremo Tribunal Federal para que o colegiado decida a referida suspeição", adiantou Mariz de Oliveira.
Temer diz que recebeu notícia com naturalidade
Na China, onde deve ficar até a próxima semana, Temer afirmou que recebeu a decisão de Fachin com "naturalidade", mas que não se pode "manter o silêncio" e que o Judiciário deve decidir a questão. Em entrevista coletiva, Temer negou que esteja tentando "desqualificar" o procurador.
"Você sabe que no plano jurídico, quando alguém começa a agir suspeitamente, você tem que arguir da suspeição, e quem decide é o Judiciário. O Judiciário é que vai decidir o que deve haver, se há suspeição, se não há suspeição. O que não se pode é manter o silêncio. Mas foi o que o advogado fez", disse o presidente.
Questionado sobre a devolução do acordo de colaboração premiada do operador Lúcio Funaro à Procuradoria, Temer afirmou que a atitude do ministro Fachin ao entregar o acordo novamente a Janot demonstra que a delação pode conter equívocos. "Deve haver algum equívoco na delação, certamente nós vamos esclarecer. Eu suponho até que o procurador deverá esclarecer e vai devolver", disse o presidente.
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