Presidente do TRF-4 alerta STF sobre ameaças

Luiz Vassallo, Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo

São Paulo

  • Sylvio Sirangelo - 19.out.2017/TRF4

    O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

    O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, encaminhou ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e à Procuradoria-Geral da República, relatando que desembargadores da Corte têm recebido ameaças.

Ele também relatou o ocorrido a deputados petistas durante reunião nesta sexta-feira (12). O TRF-4 vai julgar os recursos de Lula, condenado pelo juiz Sergio Moro a uma pena de 9 anos e seis meses de prisão, e de outros seis réus no processo do tríplex do Guarujá.

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Thompson terá encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira (15), às 10h. As ameaças que a Corte tem recebido estão entre os assuntos da reunião.

Reunião com deputados petistas

O presidente do TRF-4 já havia relatado as intimidações que magistrados têm sofrido em reunião com deputados petistas, nesta sexta-feira (12). Os parlamentares trataram de questões de segurança relacionadas às manifestações que o partido convoca a favor do ex-presidente.

"Os senhores representam parcela da sociedade como membros do Poder Legislativo. Aceitamos prontamente a colaboração para assegurarmos a segurança de todos os envolvidos no julgamento do dia 24 e, também, pedimos que divulguem a mensagem por manifestações pacíficas", afirmou Flores, aos deputados.

O ex-presidente terá seu recurso julgado pelos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 no próximo dia 24. O julgamento é cercado de grandes expectativas. Porto Alegre poderá receber muitos manifestantes.

Como será o julgamento de Lula em 2ª instância

Durante a reunião, o deputado Paulo Pimenta (PT) afirmou que o grupo que se reuniu com Flores representa '165 deputados do PT no país'. "Estamos trabalhando para que tudo transcorra dentro das normas da Constituição Federal e das garantias individuais", afirmou.

Pimenta entregou ao desembargador um ofício pedindo para que o tribunal 'viabilize um espaço destinado às autoridades para que assistam ao julgamento, no tribunal, via telão, já que a sala de sessão será somente para advogados e partes'. O presidente garantiu que o pedido será atendido.

Também participaram da reunião os deputados federais Marco Maia e Maria do Rosário e os estaduais Edegar Pretto, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Stela Farias, líder da bancada estadual do PT no legislativo estadual, Tarcisio Zimmermann, além do advogado Ricardo Zamora.

Defesa diz que não há provas contra Lula

"O que nós fazemos aqui é ser parte da resistência que a população brasileira está compondo com trabalhadores e trabalhadoras já que está muito claro que não existem provas neste processo contra Lula e que a condenação dele pelo juiz Moro foi uma decisão política", afirmou Maria do Rosário, após deixar o encontro.

Para a parlamentar, é preciso ter 'confiança' de que 'o que está escrito no processo, se for lido, de fato pelos desembargadores, pelos que são responsáveis pelo julgamento, vai nos levar a um único resultado: absolver o presidente Lula'.

"Porque não há nada sobre esse tríplex que justifique… não há nada contra o presidente Lula que justifique uma interferência no processo eleitoral só para retirar Lula nas eleições".

Manifestações restritas

A Justiça chegou a proibir acampamento do MST em frente à Corte até três dias depois na região do Parque da Harmonia, aonde fica a Corte.

A Justiça Federal, no entanto, informou que não foram proibidas manifestações nas proximidades do TRF-4. "A determinação judicial é para controlar o acesso de modo a assegurar a normalidade do trânsito de pessoas e veículos no entorno do Tribunal, garantido o direito de manifestação no Parque da Harmonia", destacou a Justiça, em nota.

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