Cotado para Educação, Schelb foi alvo de processo por incentivar censura

Cotado por Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Educação, o procurador-regional do Distrito Federal, Guilherme Schelb, foi alvo de procedimento administrativo do Ministério Público Federal (MPF), no ano passado, por compartilhar um modelo de notificação extrajudicial na internet contra professores que ensinam temas sobre sexualidade e gênero nas escolas. Em nota técnica, publicada em 2017, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) considerou o conteúdo inconstitucional.

No texto, o MPF também deixa claro que Schelb divulgou o material "em atividade privada não apoiada pelo Ministério Público Federal - instituição constitucionalmente comprometida com a promoção da igualdade de gênero e da orientação sexual e contrária a quaisquer formas de preconceito".

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Ele compartilhou modelo notificação dirigida a professores e diretores de escolas e afirmou que, caso "insistam" em apresentar conteúdos sobre sexualidade e gênero em sala de aula, poderão ser processados, com pena de até seis meses de prisão, perda de cargo público e indenização por danos morais. Ele cita como exemplo professores que buscam "relativizar os conceitos morais de masculinidade e feminilidade".

"Se você é contra essas medidas ilegais e abusivas à infância e que desrespeitam a dignidade humana especial, em particular, a fragilidade humana psicológica diante desse quadro, apresento, no link abaixo, o modelo de notificação extrajudicial a ser apresentado ao diretor da escola de seu filho. Esse documento servirá de um alerta formal aos professores sobre normas que protegem as crianças de informações abusivas e, também, sobre os direitos da família na formação moral dos filhos", diz Schelb em um dos trechos.

No modelo de notificação, o procurador orienta os pais a vedarem, sob ameaça de processo judicial, temas relacionados a homossexualidade, bissexualidade e transsexualidade. Diz, ainda, que "a responsabilidade do dano moral será do professor ou direção da escola que permitir o acesso de aluno a material didático impróprio ou ministrar a aula com conteúdo indevido".

Segundo a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Schelb incorreu em "erro básico" ao confundir ensino escolar com a educação transmitida no âmbito da comunidade e da família.

No ano passado, em audiência pública na Câmara dos Deputados, na comissão especial do projeto Escola Sem Partido, disse que professores estão descumprindo a lei ao expor alunos a materiais de conteúdo sexual, impróprio para a idade e capacidade de compreensão, muitas vezes em forma de livros e cartilhas.

"Muitos docentes são induzidos por políticas públicas que não respeitam a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código Penal ou o Código Civil. Outros são verdadeiros ativistas da erotização, ao incluir conteúdos de incentivo a práticas sexuais", declarou na ocasião.

Em entrevista, há três anos, Schelb disse que havia uma revolução silenciosa para "propagação de ideologia moral e sexual abusiva contra crianças". "A mera apresentação, por exemplo, de temas como sexo anal, bissexualidade, a mera apresentação já é uma corrupção." E acusou também órgãos internacionais: "Isso não é só no Brasil isso é da ONU, os materiais que vêm da Unesco já contemplam essa ideologia disfarçada".

Mais cedo, Bolsonaro defendeu que o indicado para a pasta tem que ser contra ideologia de gênero. "Quem ensina sexo é papai e mamãe. Escola é lugar de se aprender matemática, física e química para que no futuro tenhamos um bom empregado, um bom patrão", disse.

Schelb reuniu-se na tarde desta quinta com Bolsonaro na Granja do Torto, residência do presidente eleito durante o governo de transição, mas negou ao UOL ter sido convidado por Bolsonaro para o cargo.

* Com informações do UOL