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Após reunião com Bolsonaro, procurador nega ter sido convidado para MEC

Procurador Guilherme Schelb faz palestras sobre educação - Reprodyção/YouTube
Procurador Guilherme Schelb faz palestras sobre educação Imagem: Reprodyção/YouTube

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

22/11/2018 18h12

Após se reunir por mais de duas horas com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o procurador regional da República Guilherme Schelb afirmou que não foi convidado para assumir o Ministério da Educação, mas disse ter tido uma conversa "frutífera" com o presidente, onde apresentou suas ideias para a área.

Schelb foi apontado como cotado para a pasta pelo próprio Bolsonaro. Mais cedo, nesta quinta-feira (22), o presidente eleito disse ainda não haver uma definição sobre o nome escolhido para a Educação.

Schelb disse ter defendido no encontro com Bolsonaro o "respeito às leis" por professores e alunos.

"Não, não houve convite, foi uma conversa, porque o presidente já acompanha meu trabalho não só como procurador mas também como palestrante, onde é uma luta já de muitos anos, onde eu defendo o ponto zero da educação brasileira, o começo de tudo, é que professores, famílias e alunos conheçam e respeitem as leis que regem os direitos e deveres recíprocos", disse.

"Foi uma conversa de apresentação onde eu pude expor ao presidente Bolsonaro a minha análise sobre as questões centrais da educação brasileira que devem ser enfrentadas", afirmou Schelb.

O procurador enumerou suas propostas para a área. "A proposta número um é segurança jurídica para o professor, o professor tem que estar seguro ao cumprir sua função. A proposta número dois é restabelecer o respeito às leis e Às normas que regem a educação e a infância no ambiente escolar. Nenhuma educação do mundo é próspera se não houver ordem e respeito", afirmou, em conversa com jornalistas por telefone após o encontro.

O procurador disse não ter um novo encontro agendado com o presidente. "Ficou em aberto, porque é um processo de conhecimento recíproco, de estabelecer princípios, esse é um processo que demanda tempo", disse.

Schelb não quis responder se aceitaria o convite para ser ministro.

"A gente só se manifesta depois do convite", afirmou.

Schelb confirmou que sua indicação recebeu o apoio da bancada evangélica e de diferentes políticos e que considera "uma honra" ter seu nome entre os cogitados para o cargo.

"Eu creio que é uma honra para o Ministério Público Federal, para todos os procuradores, ter um membro cogitado para uma função tão relevante e ao mesmo tempo é uma honra pra causa que eu defendo, que é o respeito às leis, seja para garantir a segurança do professor ou dos alunos que também merecem a mesma consideração", disse.

"A escola brasileira hoje, se analisarmos do ponto de vista objetivo, o estresse do professor é comparável ao de agentes penitenciários, ou seja, o grau de violência, ameaças, de circunstâncias que retiram da escola o ambiente propício ao estudo, ao ensino, à reflexão, em tese de maneira absoluta que qualquer projeto pedagógico seja vitorioso", afirmou.

Defesa da Escola Sem Partido

Schelb é procurador regional da República, cargo que tem atuação na segunda instância da Justiça Federal. Ele atua em Brasília, junto ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

Ele é abertamente defensor do projeto Escola sem Partido e a favor da proibição da discussão de gênero e sexualidade nas escolas. Schelb, inclusive, já se posicionou favorável aos dois temas em uma comissão especial na Câmara no ano passado.

Questionado sobre qual seria sua proposta para a discussão de gênero em sala de aula, Schelb afirmou que "toda discussão é bem-vinda", mas que crianças mais novas legalmente merecem uma proteção especial.

"Veja, toda discussão é bem-vinda na educação. Agora, crianças de três anos de idade pela lei brasileira estão submetidas a uma condição de fragilidade psicológica que exige, e quem exige isso é a lei, um cuidado especial", disse.

"Eu não posso dar um dever de casa, como tem sido dado no Brasil, para uma criança de oito ou nove anos, a pretexto de discussão de gênero, crianças de oito ou nove anos recebem dever de casa onde os quesitos são: o que é sexo grupal, como dois homens transam, o que é boquete", afirmou.

"Estou dando casos reais de escolas brasileiras. Isso não é discussão de gênero, isso aí está sendo uma violação da dignidade da criança, porque a pretexto da discussão de gênero, o professor faz o que bem entender", concluiu Schelb.

Questionado sobre se considera importante que o futuro ministro da Educação tenha um perfil conservador, Schelb afirmou que o importante é que ele "respeite as leis".

"O princípio é respeito às leis. Se nós não conhecemos as leis, fazemos o que bem entender. Não existe democracia sem respeito às leis", disse.

"O que nós estamos vendo é uma situação de anomia em determinados âmbitos em que o professor escolhe que lei que ele vai respeitar ou não. Então, ou esquerda ou direita, depende: precisamos de pessoas que respeitem as leis vigentes, e a lei diz, criança é pessoa em desenvolvimento, como eu posso apresentar o dever de casa que acabei de mencionar, ou imagens abusivas à criança, ou obrigar crianças a passarem batom a pretexto de combater o machismo", afirmou.

"Os casos são tão absurdos em que professores usam o pretexto de discussão de gênero, na verdade violam e praticam crimes contra seus alunos. E isso ocorre não só por que os professores são maus, muitos praticam esses atos, até porque orientados por documentos federais ou estaduais, porque eles creem que aquilo pode ser feito, então há também o motivo do desconhecimento das leis que leva os professores a praticar abusos contra seus alunos", disse o procurador.

Sobre o projeto Escola sem Partido, Schelb afirmou que a proposta proíbe qualquer tipo de proselitismo em sala de aula, mas que, hoje, quem mais utilizaria esse expediente seriam professores alinhados politicamente à esquerda.

"No nosso contexto atual, os ativistas que utilizam sua posição de professor para fazer doutrinação são todos de esquerda. Isso é um fato", disse.

"Mas o Escola sem Partido, e a previsão de respeito aos alunos e aos professores, proíbe qualquer proselitismo, de conservador, de direita, de religioso", afirmou.

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