Atrasada há 5 anos, licitação de ônibus de SP é suspensa pelo TJ
A licitação estava marcada para ocorrer nesta quarta-feira, 23. As gestões Fernando Haddad (PT), João Doria (PSDB) e, agora, Bruno Covas (PSDB) tentaram, sem sucesso, fazer a licitação, que irá trocar os cerca de 14 mil ônibus da cidade e poderia baratear os custos de operação. No ano passado, a Prefeitura gastou R$ 3,2 bilhões em subsídios para o transporte coletivo.
Thomaz suspendeu o processo, estimado contratos de R$ 160 bilhões, ao acatar pedido da Costa Atlântica Brazil, uma empresa de transportes registrada em Itapetininga, no interior do Estado, que apontou valor de causa da ação em R$ 1 mil.
Em seu despacho, o desembargador cita o atraso na realização da licitação. "A suspensão ora determinada não causa danos ou prejuízos à municipalidade, tampouco aos munícipes, pois o curso de ação mandamental é célere e célere há de ser o desfecho do processo de que este recurso deriva."
Sem entrar em detalhes, o desembargador justifica o cancelamento dizendo que a empresa que ingressou a ação indica "descumprimento de inúmeras determinações do Tribunal de Contas do Município para a correta publicação daqueles expedientes (os editais de licitação), a resultar emdificuldades não só para a recorrente, mas também para outros participantes e mesmo paraa higidez dos certames."
A Prefeitura informou que não foi notificada da decisão.
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