Ministros do STF avaliam trocar sessões presenciais por virtuais

Diante do avanço dos casos de coronavírus no País, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem reservadamente trocar sessões presenciais da Corte por julgamentos no plenário virtual, uma plataforma online que permite a análise de casos sem que os magistrados estejam reunidos presencialmente — e longe dos holofotes da TV Justiça. Nesta quinta-feira, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu restringir o acesso ao plenário da Corte e suspendeu temporariamente a visita pública ao prédio do tribunal como medida de prevenção à doença.

Uma resolução assinada por Toffoli prevê trabalho remoto para servidores maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas, reforço na higienização das áreas do tribunal e limitação do número de pessoas que poderão acompanhar as sessões de julgamento no STF — a sessão de hoje, aliás, estava praticamente deserta, com menos das 20 poltronas reservadas ao público ocupadas.

De acordo com auxiliares do STF, no entanto, as únicas alterações previstas na Corte são aquelas já determinadas por Toffoli na resolução. A possibilidade de adoção de medidas adicionais de prevenção, no entanto, não está descartada e vai depender do quadro no País.

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A resolução de Toffoli prevê que cada ministro poderá adotar restrições ao atendimento presencial do público externo em seus gabinetes. Segundo o Estado apurou, ministros do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já suspenderam ou reduziram o número de audiências privadas com advogados, em um esforço para "blindar" os magistrados — muitos deles possuem mais de 60 anos, faixa etária mais vulnerável aos efeitos do coronavírus.

Nos últimos dias, ministros também mudaram de comportamento e passaram a evitar cumprimentos com as mãos e beijos no rosto.

Agenda

Um dos temores de advogados é de que os julgamentos do STF semana que vem sejam cancelados. Na próxima quarta-feira, está previsto julgamento de uma ação contra a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações ocorridas em áreas de interesse da União, como ferrovias, hidrovias, portos e federais.

Para a quinta-feira, Toffoli marcou a retomada do julgamento de uma ação do PSB que contesta restrições impostas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à doação de sangue por homens gays. Esse é o único item da chamada "pauta de costumes" previsto para ser analisado neste semestre.

O presidente do Supremo, aliás, embarcou nesta quinta-feira para o Marrocos, onde participa de uma viagem oficial nos próximos dias. O país, localizado no norte da África, já confirmou cinco casos de coronavírus, número abaixo do registrado no Brasil — 77, segundo o Ministério da Saúde.