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Coronavírus: TRF-3 aconselha home office, sessões e audiências virtuais

Fachada da sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), na Avenida Paulista, em São Paulo (SP) - Willian Moreira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Fachada da sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), na Avenida Paulista, em São Paulo (SP) Imagem: Willian Moreira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

12/03/2020 15h31

O TRF-3 (Tribunal Federal Regional da 3ª Região), que abrange a Justiça federal dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, divulgou na tarde de hoje uma série de medidas que devem ser adotadas em função da pandemia do novo coronavírus. Em comunicado, o órgão aconselha que sessões e audiências sejam realizadas virtualmente.

O ofício pede que magistrados e funcionários que sintam mais expostos aos riscos de contaminação possam realizar home office (teletrabalho) por 14 dias. Os que tiverem retornado de regiões consideradas endêmicas devem ser afastados do trabalho pelo mesmo prazo, a contar da data de retorno ao Brasil.

Advogados e representantes do Ministério Público Federal devem comparecer pessoalmente às unidades quando "estritamente necessário". O órgão também declarou suspensas, por 14 dias: audiências de conciliação, perícias médicas e eventos comemorativos e culturais.

O TRF-3 determinou que o atendimento ao público deve ser feito sem cumprimentos que usem contato físico e que seja guardada uma distância mínima de um metro do interlocutor.

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Orientações de limpeza

Ainda, o documento pede o reforço das medidas limpeza em superfícies e espaços de uso comum, como elevadores, maçanetas, cadeiras, mesas, aparelhos, bebedouros e equipamentos. É recomendado o uso de detergente neutro, seguido de desinfecção (feito por álcool 70% ou hipoclorito de sódio).

Funcionários, sejam eles magistrados ou servidores, que apresentem sintomas compatíveis com a doença devem procurar serviços de saúde e também informar a Corregedoria Regional do TRF-3.

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