Defensores públicos divulgam nota em defesa do STF e da democracia
O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), que representa todas as Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal, divulgou hoje uma nota de apoio ao STF (Supremo Tribunal Federal) e a favor da democracia. O documento, assinado pelos defensores-gerais dos 26 estados e do Distrito Federal, foi produzido um dia após mais uma série de protestos contra o STF e em defesa da ditadura militar.
Na nota, o Condege repudia "qualquer tentativa de ameaça ao regime democrático e à ordem constitucional" e afirma que "a ordem constitucional vigente é o único caminho legítimo para a resolução das controvérsias".
"A Defensoria Pública brasileira (...) coloca-se em defesa dos valores democráticos do Estado e manifesta seu veemente repúdio a qualquer ato atentatório ao Estado de Direito, notadamente àqueles que tendem a restringir ou mesmo suprimir a plena atuação das instituições e os direitos e garantias fundamentais", diz o documento.
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