Juiz coloca 23 no banco dos réus por desvios de R$ 18 mi na saúde do MA
A Justiça Federal no Maranhão acolheu denúncia contra 23 pessoas investigadas na Operação Pegadores por suspeitas de desvio de R$ 18 milhões em recursos públicos destinados à saúde do estado entre os anos de 2015 e 2017.
"Neste momento processual, entendo suficientemente caracterizado o suporte probatório mínimo ao exercício da ação penal", escreveu o juiz Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, em despacho na última segunda-feira (24).
Entre os denunciados, estão a ex-secretária-adjunta da Saúde do Maranhão, Rosângela Curado. Ela e outras 13 pessoas chegaram a ser presas temporariamente no curso das investigações.
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o grupo denunciado montou um esquema para fraudar folhas de pagamento de pessoal e contratações firmadas entre a Secretaria de Saúde e organizações sociais que prestavam serviços ao estado.
As investigações indicaram a existência de cerca de 400 funcionários fantasmas, a maioria familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais, que foram supostamente incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades de saúde.
O esquema de fraudes e desvio de verbas públicas era formado por três núcleos, segundo os investigadores:
- Pessoas que possuíam um salário formal, mas recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada "folha complementar";
- Pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (os funcionários fantasmas);
- Desvio de verbas por meio do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.
Com a palavra, as defesas
Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido contato com as defesas dos denunciados. O espaço permanece aberto a manifestações.
Com a palavra, a Secretaria de Saúde do Maranhão
A reportagem entrou em contato com a Secretaria e ainda aguarda resposta.
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