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Lira diz que pretende provocar STF após Justiça do Rio afastar Flordelis do cargo

Deputada federal Flordelis tem caso analisado pela Comissão de Ética da Câmara dos Deputados - Ellan Lustosa/Estadão Conteúdo
Deputada federal Flordelis tem caso analisado pela Comissão de Ética da Câmara dos Deputados Imagem: Ellan Lustosa/Estadão Conteúdo

Marlla Sabino e Matheus de Souza

São Paulo e Brasília

25/02/2021 11h09

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje que pretende acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) após a Justiça do Rio afastar do cargo a deputada Flordelis (PSD-RJ). A decisão foi tomada na terça-feira (23) pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A parlamentar é acusada de ser mandante do homicídio do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em 16 de junho de 2019.

Segundo Lira, a Procuradoria da Câmara dos Deputados está avaliando quais as possibilidades de cumprimento ou não de afastamento de parlamentar por um órgão de instância inferior. Na avaliação do presidente da Câmara, o Tribunal de Justiça não tinha competência para tal decisão.

"Não entro no mérito do caso da deputada, tanto é que esta Mesa foi quem encaminhou o caso da deputada para o Conselho de Ética", disse ao chegar na Câmara nesta manhã. "Veja a confusão que está nesta situação, sem entrar no mérito, porque até hoje a Justiça não tinha tomado outra alternativa. A Mesa vai se posicionar, a consultoria da Casa vai se posicionar. Inclusive, nós vamos provocar, entendo, o Supremo Tribunal Federal para se posicionar em uma ADI que existe lá desde 2017."

A decisão da Justiça do Rio deverá ser encaminhada à Câmara, que decidirá em plenário se o afastamento será ou não mantido. Não há prazo para que os parlamentares avaliem o tema. A discussão do caso da deputada ocorre em meio às negociações para a votação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata das regras para a imunidade parlamentar e a prisão de deputados e senadores. A proposta pode ser votada ainda hoje na Câmara em primeiro turno.

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