Lira diz que pretende provocar STF após Justiça do Rio afastar Flordelis do cargo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje que pretende acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) após a Justiça do Rio afastar do cargo a deputada Flordelis (PSD-RJ). A decisão foi tomada na terça-feira (23) pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A parlamentar é acusada de ser mandante do homicídio do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em 16 de junho de 2019.
Segundo Lira, a Procuradoria da Câmara dos Deputados está avaliando quais as possibilidades de cumprimento ou não de afastamento de parlamentar por um órgão de instância inferior. Na avaliação do presidente da Câmara, o Tribunal de Justiça não tinha competência para tal decisão.
"Não entro no mérito do caso da deputada, tanto é que esta Mesa foi quem encaminhou o caso da deputada para o Conselho de Ética", disse ao chegar na Câmara nesta manhã. "Veja a confusão que está nesta situação, sem entrar no mérito, porque até hoje a Justiça não tinha tomado outra alternativa. A Mesa vai se posicionar, a consultoria da Casa vai se posicionar. Inclusive, nós vamos provocar, entendo, o Supremo Tribunal Federal para se posicionar em uma ADI que existe lá desde 2017."
A decisão da Justiça do Rio deverá ser encaminhada à Câmara, que decidirá em plenário se o afastamento será ou não mantido. Não há prazo para que os parlamentares avaliem o tema. A discussão do caso da deputada ocorre em meio às negociações para a votação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata das regras para a imunidade parlamentar e a prisão de deputados e senadores. A proposta pode ser votada ainda hoje na Câmara em primeiro turno.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.