Saúde: nova secretária liberou médicos a usarem 'kit covid' em hospital do MS

Nomeada na quinta-feira passada, 17, pelo ministro Marcelo Queiroga, a médica oncologista Rosana Leite de Melo assume a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde no lugar da infectologista Luana Araújo - que foi indicada para o cargo, mas não obteve aprovação do governo para assumir o posto.

Antes de aceitar a nova função, Rosana atuou como diretora-presidente do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), onde não implementou o protocolo para uso dos chamados kits covid - medicamentos como a hidroxicloroquina e ivermectina, sem eficácia comprovada contra a doença e alvo de críticas de Luana -, mas autorizou que médicos os prescrevessem com o consentimento do paciente. A aplicação desses remédios é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.

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O episódio de orientação sobre o kit covid ocorreu em julho de 2020 e foi confirmado pelo secretário estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, Geraldo Resende. Segundo noticiou o site campograndenews.com.br à época, a direção do hospital apontava que não havia estudos que comprovassem o benefício desses remédios, mas seriam respeitados os direitos e deveres dos profissionais médicos.

Para Resende, crítico do chamado "tratamento precoce", o posicionamento de Rosana não necessariamente quer dizer que ela apoia ou apoiou o kit covid. "Normalmente quem não assume protocolos é porque acredita que eles não são benéficos", diz Resende. Ao não proibir a prescrição do kit, diz ele, a médica apenas seguiu recomendação do Conselho Federal de Medicina (CFM) "para não politizar o enfrentamento à covid-19."

Queiroga afirmou que a nova secretária fortalecerá a estrutura técnica da pasta. "A dra. Rosana é professora da UFMS, tem experiência em gestão pública, presidiu o CRM do Mato Grosso do Sul e reestruturou a Residência Médica no Brasil. Ou seja, tem um perfil técnico e sabe dialogar com os profissionais de saúde". Anteriormente, Rosana já havia trabalhado como cirurgiã de cabeça e pescoço e como coordenadora-geral de residências em saúde no Ministério da Educação (MEC) entre 2017 a 2019. "As estratégias precisam ser implantadas até a ponta", diz ela. "Precisamos ter capilaridade para obter sucesso em nossos projetos".

Apoio a Mandetta e Moro

A nova secretária, amiga virtual da atual secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como "Capitã Cloroquina", já prestou apoio nas redes sociais aos ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Sergio Moro quando, em abril do ano passado, deixaram o governo. Após comunicarem a saída dos ministérios da Saúde e da Justiça, os dois adotaram posições críticas ao presidente Jair Bolsonaro.

No período final da atuação de Mandetta no Ministério da Saúde, Rosana Melo compartilhou em seu perfil no Facebook uma postagem em que o ex-ministro está com as mãos juntas à frente do rosto e em que se pode ler uma frase dita por ele: "Um médico não abandona seu paciente", em alusão à missão de chefiar a pasta no início da pandemia. Na legenda da publicação original, a legenda #FicaMandetta. Quando o médico deixou o ministério, em 16 de abril de 2020, a atual secretária também compartilhou a coletiva de despedida do ex-ministro.

Pouco tempo depois, na saída do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça, em 24 de abril de 2020, Rosana se posicionou nas redes sociais de forma ainda mais contundente. "Sérgio Moro é realmente um gigante!!! Queria mais Moros neste país", escreveu. A médica já havia demonstrado apoio ao ex-juiz em outras postagens.

Ação de improbidade

A nova secretária do Ministério da Saúde também é ré em uma ação civil de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) por acúmulo de funções. Segundo denúncia oferecida pela 30ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP-MS) em 2018, Rosana Leite de Melo teria acumulado indevidamente dois cargos na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) - de professora e de médica do hospital universitário - e mais um cargo no Hospital Regional. Outras duas rés respondem à denúncia por acúmulo de função.

O processo de nº 0900409-11.2018.8.12.0001, do qual Rosana é ré, corre na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (MS) e está "concluso para decisão". Ou seja, os autos foram remetidos para que o juiz possa proferir uma decisão.

A Universidade Federal do Mato Grosso do Sul informou que Rosana Leite de Melo atualmente exerce apenas o cargo de professora na instituição, com carga horária de 20 horas semanais. Em 2019, segundo a UFMS, a servidora pediu exoneração do cargo de médico-área, conforme portaria nº 1.474/2019.

Questionados pela reportagem, o Ministério da Saúde e o Hospital Regional não responderam sobre a ação de improbidade até a conclusão desta matéria.