Acordo sobre Brumadinho dá a Zema trunfo eleitoral de R$ 11 bilhões
Pressionado por descumprir suas principais promessas de campanha, sobretudo em relação à eliminação do déficit orçamentário do estado, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), encontrou uma boia de salvação no acordo feito com a mineradora Vale.
Assinado semana passada, o acordo prevê um crédito suplementar ao orçamento mineiro de R$ 11,06 bilhões, como parte da reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em janeiro de 2019.
O recurso poderá abastecer caixas de prefeituras e realizar obras e investimentos em 853 municípios no momento em que Zema articula sua candidatura à reeleição.
No ano que vem, o governador deverá enfrentar o atual prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que está no final do segundo mandato e deve concorrer ao governo do estado.
De acordo com pesquisas locais e monitoramentos feito pelos partidos, Zema é melhor avaliado no interior, pela força do cargo. Por outro lado, Kalil tem aprovação concentrada em Belo Horizonte e nos municípios da região metropolitana, onde está a maior parte dos eleitores.
O valor destinado ao Executivo corresponde a 30% do total de R$ 37,68 bilhões do acordo com a Vale. Os outros R$ 26,62 bilhões serão aplicados pela mineradora na reparação socioeconômica e socioambiental de Brumadinho e mais 25 municípios de seu entorno atingidos pela tragédia —que deixou 270 pessoas mortas, entre elas duas mulheres grávidas, em 25 de janeiro de 2019. Dez vítimas continuam desaparecidas.
Críticas por não reduzir rombo nas contas
Zema sofreu críticas por não obter êxito em eliminar o déficit orçamentário. Para 2021, a previsão é de déficit de R$ 17,3 bilhões. No ano que vem, a estimativa é de novo rombo de R$ 12,4 bilhões. Os novos recursos, porém, não serão usados para reduzir o déficit.
Com as contas no vermelho, somente na área da saúde, entre 2009 e 2020, em transferências obrigatórias que deixou de fazer, o governo mineiro acumulou dívidas de R$ 6,9 bilhões com os municípios, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Essa situação fez com que, desde sua posse, Zema enfrentasse pressão por parte dos prefeitos.
Agora, desse total de R$ 11,06 bilhões que entram no caixa do estado, R$ 1,5 bilhão serão repassados diretamente às prefeituras. A distribuição será proporcional ao número de habitantes, em valores que variam entre R$ 750 mil, em municípios pequenos, e R$ 50 milhões, cifra recebida pela capital.
O cronograma prevê transferências até as vésperas das eleições do próximo ano: 40% até o dia 30 deste mês, 30% até 31 de janeiro de 2022 e, os outros 30%, até 1º de julho de 2022.
O restante de pouco mais de R$ 9,5 bilhões, Zema vai poder gastar em iniciativas como a retomada da construção de hospitais, serviços de pavimentação e melhorias nos 475,8 km de rodovias estaduais, aquisição de equipamentos de comunicação para a Polícia Militar e órgão de fiscalização ambiental, reformas de escolas estaduais e postos de saúde, construção de cisternas e intervenções em córregos.
"Esses R$ 50 milhões para Belo Horizonte podem não valer nada para a prefeitura da capital. Mas R$ 750 mil ou R$ 1,5 milhão é um dinheiro que vai ter um impacto político muito grande em cidades pequenas", disse o presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Rezende Araújo Lacerda. "Esses recursos vão agregar muito para o governador em cidades pequenas do interior."
Reeleição
Zema nega que o dinheiro da Vale possa favorecer sua campanha à reeleição, argumentando que a maior parte dos investimentos previstos serão feitos após concluir o atual mandato.
"Serão depositados em valores semestrais, durante os próximos cinco anos. A maior parte das receitas será viabilizada, após o encerramento do período de mandato", disse, por meio de nota.
O líder do bloco de oposição na Assembleia Legislativa, André Quintão (PT), relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou o desastre na mina da Vale, disse haver ausência de transparência e debate com as vítimas e a sociedade para definir os investimentos.
"As vítimas e a sociedade não participaram. O governo definiu os investimentos sem ouvir", disse o deputado.
O prefeito de Santana do Garambéu (a 240 km da capital mineira), José Francisco de Moura (Republicanos), disse que a receita extra será gasta na reforma de uma escola municipal, na compra de equipamentos para o posto de saúde e início da construção de uma creche na cidade.
O município de 2,4 mil habitantes, com orçamento de R$ 10 milhões, em 2020, vai receber R$ 750 mil do acordo com a Vale.
"Eu não conhecia o governador (Zema). Estivemos com ele no Palácio (Tiradentes) e fomos muito bem recebidos. Ele é um homem muito simples. A conversa foi muito boa. Agora arrumamos uns troquinhos com ele", disse o prefeito. "Ele (Zema) pode contar com a nossa ajuda nas eleições do ano que vem", completou.
As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
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