Anvisa libera comércio de autotestes de covid no País; farmácias venderão produto

São Paulo - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira, 28, a liberação de autotestes de covid-19 no Brasil. Por unanimidade, os quatro diretores da agência votaram a favor. Será permitida a comercialização dos testes por farmácias e por estabelecimentos de saúde licenciados para vender o dispositivo médico para diagnóstico invitro.

Em razão do afastamento, por questões familiares de saúde, do diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, a diretora presidente substituta da agência, Meiruze Sousa Freitas, abriu a reunião extraordinária desta sexta-feira.

Falando em seguida, a diretora relatora da Anvisa Cristiane Rose Jourdan Gomes votou a favor da liberação da venda e uso dos autotestes de covid-19 no Brasil. "Pode representar uma excelente estratégia de triagem e controle da pandemia, principalmente em razão do contágio que atualmente é grande", disse ao citar que o autoteste já está em uso em diversos países da Europa e nos Estados Unidos.

Acompanhando o voto a favor da diretora relatora, o diretor da Anvisa Rômison Rodrigues Mota também defendeu o uso do autoteste. "É uma ferramenta que juntamente com a vacinação, o uso de máscara facial e o distanciamento social tem desempenhado papel importante no combate à pandemia em outros países", afirmou. Ele acrescentou que os autotestes podem ser vendidos com preços menores aos testes que já estão em uso no Brasil. Entendeu, ainda, que órgãos de defesa do consumidores devem continuar trabalhando para evitar que qualquer tipo de teste seja vendido com preços abusivos.

Seguindo a votação, o diretor da Anvisa Alex Machado Campos também apresentou decisão favorável, No entanto, ele ponderou em quais situações os autotestes devem ser utilizados. "O teste deve ser usado para triagem, autoproteção e para quebrar a cadeia de transmissão da doença", ressaltou. Ele destacou que não deve ser usado por aqueles que vão viajar de avião e precisam apresentar o teste ou questões trabalhistas. Ainda segundo ele, o objetivo é convocar o cidadão para o enfrentamento da pandemia, assim como foi com relação ao uso de máscaras e higienização correta das mãos.

Última a votar, a diretora presidente substituta Meiruze Sousa Freitas também seguiu o colegiado e votou a favor da liberação. Ela disse que a regulamentação de autotestes será muito benéfica no combate à pandemia. "É importante lembrar que o autoteste não estará disponível hoje ou amanhã. É preciso que uma empresa regularizada venha à Anvisa regularizar o seu autoteste. A partir de análises de critérios, terá aprovação e poderá ser disponibilizada sua venda em estabelecimentos autorizados", afirmou.

A decisão havia sido adiada porque quatro dos cinco diretores da agência julgaram necessário ter mais informações por parte do Ministério da Saúde sobre o procedimento e cobraram a formalização de uma política pública. A pasta entregou nesta semana à Anvisa um documento com dados complementares, conforme a agência havia solicitado, detalhando a política de saúde pública para a testagem.

Popularmente utilizados nos Estados Unidos e países da Europa, Ásia e América Latina, os autotestes são mais uma ferramenta no combate ao avanço do novo coronavírus, que foi impulsionado pela variante Ômicron.

A liberação dos autotestes foi pedida pela pasta do ministro Marcelo Queiroga, no início de janeiro, diante da explosão do número de casos. Atualmente, a testagem no Brasil está centrada em clínicas, farmácias e serviços públicos - que não conseguem atender à alta demanda das últimas semanas.

Os autotestes de antígeno são os mesmos oferecidos atualmente nas farmácias, mas com aplicação feita por um profissional de saúde. Em países onde o uso é permitido, eles estão disponíveis para venda em farmácias e lojas de varejo, assim como são distribuídos para a população pelos governos locais ou empresas. Na Inglaterra, o governo disponibiliza gratuitamente os testes e os envia para a casa das pessoas. Algumas escolas do país exigem que os pais façam o teste nas crianças algumas vezes na semana no período de aulas.

Renata Okumura