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Deputados de MG aprovam reajuste a funcionários públicos estaduais

Análise de proposições para reunião extraordinária de plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Daniel Protzner/ALG
Análise de proposições para reunião extraordinária de plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais Imagem: Daniel Protzner/ALG

Carlos Eduardo Cherem, especial para o Estadão

Belo Horizonte

23/03/2022 16h24Atualizada em 23/03/2022 20h25

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na manhã de hoe o projeto de lei do governador Romeu Zema (Novo) que concede um reajuste de 10,06% para os cerca de 600 mil funcionários públicos do Executivo estadual.

O reajuste, baseado na inflação de 2021, é consequência do movimento de policiais militares mineiros, que há um mês realizam manifestações em Belo Horizonte e cobram de Zema uma recomposição salarial de 41%, relativa à 2019 e 2020.

A proposta foi aprovada por 73 dos 77 deputados estaduais mineiros. Houve quatro ausências.

Zema justificou o reajuste de 10,06%, para todo o funcionalismo do Executivo, afirmando que a legislação não permite reajustes diferenciados para as diversas categorias de servidores. Segundo o político do Novo, a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) impede reajustes salariais somente para as dez categorias de profissionais das forças de segurança.

O reajuste, que ainda depende de votação em segundo turno pelos deputados estaduais, é retroativo a janeiro e abrange os funcionários públicos ativos e inativos.