STF nega recurso, e Doria terá que indenizar Marisa Monte e Arnaldo Antunes

O ex-governador e ex-prefeito de São Paulo João Doria teve recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ter que pagar cerca de R$ 103 mil de indenização a Marisa Monte e Arnaldo Antunes por danos morais e materiais pelo uso indevido de uma música. O episódio ocorreu em agosto de 2017, quando Doria gravou um vídeo de dois minutos durante entrega de uma reforma de equipamentos esportivos no Parque Ibirapuera, em São Paulo.

Doria havia entrado com recurso extraordinário na Suprema Corte após ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. No entanto, o pedido foi negado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que considerou que o pedido foi protocolado após prazo legal previsto para esse tipo de solicitação. "Dessa forma, ele (recurso) é inadmissível, porquanto intempestivo, visto que foi interposto fora do prazo estabelecido", mostra documento.

Procurado pelo Estadão, o ex-governador informou que não deve recorrer da decisão. "Não houve uso intencional da música de Arnaldo Antunes e Marisa Monte. A decisão da Justiça será cumprida e não haverá recurso da nossa parte. Reafirmamos confiança nas decisões da Justiça e respeito pela obra musical destes dois grandes artistas brasileiros", disse.

Em 2018, os músicos entraram com uma ação na Justiça contra João Doria pedindo indenização de R$ 220 mil pelo uso, sem autorização, da música "Ainda Bem". O ex-governador havia gravado um vídeo com um trecho de 45 segundos da canção de Marisa e Arnaldo, e, depois, divulgado em seus perfis no Facebook, Instagram e Youtube.

Na ação, os artistas afirmaram que foi enviada uma notificação extrajudicial ao então prefeito da capital paulista solicitando a retirada imediata do conteúdo de circulação e o esclarecimento ao público de que a música havia sido usada sem autorização de seus autores e proprietários. Em novembro do mesmo ano, Marisa emitiu uma nota pública de esclarecimento dizendo que Doria demorou dois meses para responder dizendo que a música no vídeo havia sido captada de forma espontânea no ambiente das gravações.

Na época, Doria gravou um vídeo afirmando que "não houve nenhuma intenção deliberada de fazer utilização irregular" da música e que o advogado de Marisa Monte telefonou para a Prefeitura cobrando R$ 300 mil de indenização. "Eu gravei o vídeo falando do campo de futebol e nem percebi que havia música e nem sequer de quem era a música que estava tocando e coloquei nas redes sociais", disse o tucano.