Governo Lula decide enviar representante para posse de Maduro na Venezuela
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva decidiu estar presente na posse do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no dia 10 de janeiro. A informação foi confirmada ao UOL por fontes do Itamaraty, que indicam que caberá à diplomata do Brasil em Caracas representar o país.
Em julho de 2024, a eleição em Caracas foi concluída com o anúncio por parte de Maduro de que teria sido o vencedor para mais um mandato como presidente. A oposição denunciou uma fraude e insistiu que seu candidato, Edmundo González, teria vencido.
O governo brasileiro evitou falar em fraude. Mas insistiu que não reconheceria a eleição enquanto as atas com os resultados não fossem apresentadas. Os documentos nunca foram publicados e uma crise diplomática se instaurou entre Brasília e Caracas. O governo Maduro chegou a atacar o assessor especial de Lula, Celso Amorim, e acusou a diplomacia brasileira de estar a serviço dos interesses americanos.
Fontes diplomáticas, agora, apontam que o governo não enviará um ministro ou representante de alto escalão para a posse. Mas, ainda assim, será representado pela embaixadora do Brasil em Caracas, Glivania de Oliveira.
Brasília busca, assim, manter uma porta aberta com o presidente venezuelano para que possa mediar uma eventual saída política para a crise. Mas não eleva sua representação, numa sinalização de que as condições colocadas pelo Brasil não foram atendidas.
Brasil, Colômbia e México chegaram a ensaiar uma articulação para evitar uma nova onda de violência na Venezuela. Mas os esforços fracassaram.
Nos últimos dias, a nova presidente do México, Claudia Sheinbaum, anunciou que seu governo também estará presente em Caracas para a posse. Mas não definiu se enviará uma missão oficial de sua capital ou se apenas o embaixador na cidade venezuelana será o representante.
ONU soa alerta
Nesta quinta-feira (2), a comissão de inquérito da ONU que investiga os crimes na Venezuela ainda emitiu um comunicado no qual alertou que vai monitorar o comportamento das autoridades em Caracas durante os dias prévios à posse. Para o grupo, Maduro precisa garantir o direito às manifestações pacíficas que possam ocorrer.
A comissão ainda alertou que, entre agosto e dezembro de 2024, 56 opositores políticos, dez jornalistas e um ativista de direitos humanos foram presos pelas autoridades.
Sociedade civil dividida
A questão venezuelana, porém, divide a sociedade civil no Brasil. De um lado, grupos de direitos humanos insistem sobre a necessidade de que o governo adote medidas claras contra Maduro. Já movimentos sociais querem o reconhecimento da vitória de Maduro.
Na semana passada, a diplomacia brasileira recebeu ainda uma carta assinada por entidades nacionais e estrangeiras cobrando uma postura por parte do Brasil diante da situação na Venezuela.
O documento era assinado pela Artigo 19 Brasil e América do Sul, Associação Brazil Office, Conectas Direitos Humanos, Human Rights Watch, Transparência Eleitoral Brasil e Transparência
Internacional Brasil.
Nele, as entidades solicitam ao governo a "adoção de medidas concretas para ajudar a garantir a transição democrática e pacífica na Venezuela". "A despeito de fortes indícios de fraudes eleitorais identificados e documentados por observadores internacionais, o presidente Nicolás Maduro avança para assumir seu terceiro mandato", apontam. "Contudo, até o presente momento não apresentou as atas eleitorais que comprovem a sua vitória no pleito deste ano", disseram.
"Sendo um país que se propõe a liderar uma coalizão internacional em defesa da democracia, o Brasil deve agir com firmeza diante desse cenário de crise político-institucional e deterioração democrática, das liberdades públicas e dos direitos humanos no país vizinho" defenderam.
Na carta, as entidades pedem, entre outros pontos, o "não reconhecimento do resultado eleitoral venezuelano enquanto as atas eleitorais originais não forem apresentadas e verificadas e até que o Comitê de Direitos Humanos da ONU se pronuncie sobre o mérito da demanda que está sob sua análise formal".
Já movimentos sociais brasileiros enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo exatamente o contrário: que o governo reconheça a eleição de Nicolás Maduro.
A carta é assinada por entidades como o Movimento Nacional de Juventude, Associação Brasileira de Imprensa, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Confederação Nacional das Associações de Moradores, Movimento Brasil Popular, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, União Brasileira de Mulheres, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, União de Negros pela Igualdade e União Nacional LGBT.
"Gostaríamos de ressaltar a importância da manutenção de boas relações de vizinhança entre o nosso país e a República Bolivariana da Venezuela, baseadas no respeito mútuo, na cooperação e na compreensão das complexidades internas de cada nação", afirmam.
O grupo solicita que "o governo brasileiro reconheça a legitimidade da reeleição do presidente Nicolás Maduro, ocorrida segundo os processos internos da Venezuela.
"Em nossa opinião, relações diplomáticas, de abertura ao diálogo, sincero, empático e direto com o governo da Venezuela, especialmente nesse momento crítico pós-eleitoral, assim como com outros países de nossa região, é essencial para construir de maneira mais estrutural, institucional e permanente a Integração Regional", apontam.
O grupo ainda alerta para os "riscos que a ascensão de movimentos extremistas na Venezuela representa para toda a região".
"A mais recente apreensão por parte das autoridades venezuelanas, de 400 fuzis de uso exclusivo dos Estados Unidos e 6 pessoas, evidencia o caráter antidemocrático e terrorista de alguns setores da oposição venezuelana e dos Estados Unidos. Entre estas pessoas estão venezuelanos recrutados pelo Centro Nacional de Inteligência espanhol e um militar da ativa da Marinha dos Estados Unidos, Wilbert Joseph Castañeda Gómez", disseram.
"A extrema direita venezuelana e seus aliados fora do país, promovem uma agenda polarizadora e desestabilizadora, ameaçando não só a paz interna do país, mas também a estabilidade de toda a América Latina. Esta situação pode ter reflexos negativos em nosso próprio país, gerando tensões que poderiam ser evitadas por meio de uma ação do Brasil pautada no diálogo e no respeito às escolhas legítimas do povo venezuelano", alertam.
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