Itália estuda copiar modelo eleitoral da Alemanha

ROMA, 29 MAI (ANSA) - Os quatro principais partidos da Itália começaram a se movimentar para aprovar uma nova lei eleitoral baseada no modelo adotado na Alemanha.   

O governista Partido Democrático (centro-esquerda) e os oposicionistas Movimento 5 Estrelas (antissistema), Liga Norte (extrema direita) e Força Itália (direita) intensificaram as negociações nos últimos dias para tentar fechar um pacto político.   

Atualmente, a Câmara dos Deputados (proporcional com prêmio de maioria) e o Senado (proporcional puro) possuem sistemas distintos, o que faz com que as duas casas tenham composições bastante diferentes. Isso gera problemas de governabilidade e pode até mesmo impossibilitar a formação de um gabinete após as próximas eleições.   

O que os quatro partidos começam a defender é a adoção do modelo alemão, que é uma mistura entre o proporcional e o majoritário.   

Nesse sistema, os eleitores têm à disposição dois votos: no primeiro, escolhem um único candidato dentro do próprio distrito, e quem terminar em primeiro é eleito; no segundo, optam por uma lista ou partido.   

É por meio desse último que é definida a composição do Parlamento, ou seja, se uma legenda obtiver 30% dos votos, terá também 30% das cadeiras no Bundestag. No entanto existe a possibilidade de o primeiro voto eleger mais deputados do que a proporção obtida por determinado partido. Quando isso acontece, todas as outras legendas também ganham direito a mais uma cadeira, de modo a manter a proporção definida pelo segundo voto.   

Sendo assim, o número de deputados na Alemanha não é fixo. Na Itália, a Constituição impede que a quantidade de parlamentes seja flexível, então o modelo precisaria ser adaptado. O blog de Beppe Grillo, líder do M5S, a principal força de oposição na Itália, já publicou um texto defendendo que o segundo voto prevaleça sobre o primeiro, ou seja, se o partido eleger mais deputados no sufrágio majoritário do que as cadeiras obtidas no proporcional, esta última é a que contará.   

Já o secretário do PD, o ex-primeiro-ministro Matteo Renzi, disse nesta segunda-feira (29) que o modelo alemão não é seu preferido, mas ressaltou que se houver acordo, aceitará apoiar o projeto, desde que ele preveja uma cláusula de barreira de 5% e que as listas partidárias da cota proporcional tenham os nomes dos candidatos.   

Além disso, a Itália vive uma crescente fragmentação partidária, com centro-esquerda, direita e o M5S com cerca de 30% das intenções de voto cada um. Se as eleições fossem hoje e sob esse modelo, é provável que nenhum partido conseguisse formar um governo, por isso estuda-se a hipótese de introduzir também um prêmio de maioria, o que garantia governabilidade.   

Porém as negociações já começam a causar insatisfação dentro do governo de Paolo Gentiloni (PD). O partido conservador Área Popular (AP), que ficaria ameaçado por uma cláusula de barreira de 5%, criticou o PD por ter conversado primeiro com a oposição sobre a lei eleitoral.   

"Convoquei a direção nacional do partido para 1º de junho, quando tomaremos nossas decisões", anunciou o ministro das Relações Exteriores Angelino Alfano. Segundo ele, não se trata de uma ameaça. "Esperamos que o PD considere a maioria de governo da qual nós lealmente fazemos parte", acrescentou.   

Se a AP abandonar a base aliada, o governo italiano poderia ser forçado a renunciar antes mesmo da votação da lei eleitoral. O projeto chegará ao plenário da Câmara no próximo dia 5 de junho, mas é pouco provável que seja aprovado rapidamente, dificultando a chance de realizar eleições ainda em 2017 - a atual legislatura só termina em 2018, e o presidente Sergio Mattarella já disse que só levará o país às urnas quando os sistemas da Câmara e do Senado forem equivalentes. (ANSA)
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