Período de transição após Brexit deve acabar até 2020
BRUXELAS, 20 DEZ (ANSA) - A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira (20) que o período de transição da saída do Reino Unido da União Europeia deve ser finalizado até no máximo 31 de dezembro de 2020.
A data foi confirmada pelo chefe das negociações pelo lado europeu, Michel Barnier, que aproveitou para dizer que durante este período, a Grã-Bretanha também aplicará "vantagens e obrigações" à UE e que "não será uma transição à la carte".
"Os arranjos transitórios devem se aplicar a partir da data de entrada em vigor do Acordo de Retirada e não deve durar além de 31 de dezembro de 2020", indicou.
A data coincide com o orçamento europeu de sete anos e dá 21 meses de transição depois da saída do Reino Unido da União Europeia, marcado para o final de março de 2019. A primeira-ministra britânica, Theresa May, já havia feito um pedido formal para que a transição durasse cerca de dois anos.
No entanto, Barnier afirma que o período é suficiente para o Reino Unido se adaptar fora do bloco.
"O documento sobre o período de transição será parte do acordo sobre o artigo 50 de retirada ordenada", advertiu Barnier.
O texto indica que o Reino Unido continuará efetivamente como membro de instituições da UE, vinculando a todas as regras existentes e ainda novas, sem ter voz na elaboração destas. Além disso, será oferecido uma vaga, sem direito a voto, em reuniões nas quais as decisões possam afetar questões específicas e estabelecer acordos especiais para o Reino Unido. Por sua vez, May disse estar disposta a atrasar o Brexit, caso precise enfrentar circunstâncias excepcionais. Parlamentares contrários sinalizaram que estariam preparados para voltar atrás se uma ressalva fosse acrescentada à lei permitindo que a data fosse alterada se necessário.
"Nós aceitamos a emenda, mas posso garantir que apenas usaríamos este poder em circunstâncias excepcionais, pelo menor tempo possível", afirmou a premier ao Parlamento. (ANSA)Veja mais notícias, fotos e vídeos em www.ansabrasil.com.br.
A data foi confirmada pelo chefe das negociações pelo lado europeu, Michel Barnier, que aproveitou para dizer que durante este período, a Grã-Bretanha também aplicará "vantagens e obrigações" à UE e que "não será uma transição à la carte".
"Os arranjos transitórios devem se aplicar a partir da data de entrada em vigor do Acordo de Retirada e não deve durar além de 31 de dezembro de 2020", indicou.
A data coincide com o orçamento europeu de sete anos e dá 21 meses de transição depois da saída do Reino Unido da União Europeia, marcado para o final de março de 2019. A primeira-ministra britânica, Theresa May, já havia feito um pedido formal para que a transição durasse cerca de dois anos.
No entanto, Barnier afirma que o período é suficiente para o Reino Unido se adaptar fora do bloco.
"O documento sobre o período de transição será parte do acordo sobre o artigo 50 de retirada ordenada", advertiu Barnier.
O texto indica que o Reino Unido continuará efetivamente como membro de instituições da UE, vinculando a todas as regras existentes e ainda novas, sem ter voz na elaboração destas. Além disso, será oferecido uma vaga, sem direito a voto, em reuniões nas quais as decisões possam afetar questões específicas e estabelecer acordos especiais para o Reino Unido. Por sua vez, May disse estar disposta a atrasar o Brexit, caso precise enfrentar circunstâncias excepcionais. Parlamentares contrários sinalizaram que estariam preparados para voltar atrás se uma ressalva fosse acrescentada à lei permitindo que a data fosse alterada se necessário.
"Nós aceitamos a emenda, mas posso garantir que apenas usaríamos este poder em circunstâncias excepcionais, pelo menor tempo possível", afirmou a premier ao Parlamento. (ANSA)
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