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Cubanos vão às urnas e aprovam legalização do casamento gay

Cubano vota em referendo para "novo código da família" em Havana - 25.set.2022 - Yamil Lage/AFP
Cubano vota em referendo para "novo código da família" em Havana Imagem: 25.set.2022 - Yamil Lage/AFP

26/09/2022 11h09

Com quase 67% dos votos a favor, Cuba aprovou uma reforma no Código de Família que legaliza o casamento homossexual e adoção de crianças por casais homoafetivos, além de estabelecer medidas para proteger mulheres em casos de violência de gênero e barriga de aluguel.

A presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CEN), Alina Balseiro, afirmou que a contagem ainda não foi concluída em algumas escolas de três províncias, mas os resultados já foram definidos como "válidos e irreversíveis".

Por volta de 24 mil colégios eleitorais ficaram abertos ao longo do domingo (25) e pouco mais de oito milhões de cubanos foram convocados para irem às urnas, mas cerca de 6,2 milhões participaram da votação, o equivalente a 74,01%.

O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e sua esposa, Lis Cuesta, votaram 50 minutos depois da abertura dos centros de votação em um colégio em Havana. O processo foi encerrado às 19h (local), mas o Conselho Eleitoral prolongou por mais uma hora a abertura em oito províncias pelas dificuldades causadas pelas chuvas provocadas pelo furacão Ian.

O país tentou introduzir o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Constituição de 2019, mas o governo recuou diante das críticas das Igrejas Católica e Evangélica. O matrimônio homossexual é permitido em várias nações da América Latina, como Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica e Uruguai.

Com a vitória do "sim" no referendo, o novo Código de Família cubano foi aprovado e substituirá o anterior de 1975. O novo texto introduz o casamento entre pessoas do mesmo sexo e adoções para casais homoafetivos. Além disso, ele regulamenta a barriga de aluguel e traz novidades no combate à violência de gênero, juntamente com a proibição do casamento infantil.