UE reforça luta contra ódio e para proteger locais de culto
BRUXELAS, 6 DEZ (ANSA) - O executivo da União Europeia adotou nesta quarta-feira (6) uma comunicação para incentivar a luta contra o ódio e reforçar a proteção das pessoas, dos espaços públicos e de lugares de cultos.
Intitulada "Uma Europa unida contra o ódio", a campanha diz respeito a um apelo à ação para que todos os europeus se oponham ao ódio e defendam a tolerância e o respeito.
"A Europa é um lugar em que se presta homenagem a diferentes identidades culturais e religiosas. O respeito e a tolerância são os valores fundadores das nossas sociedades. Por isso, devemos nos opor ao antissemitismo e ao ódio contra muçulmanos, sempre que com eles sejamos confrontados. A dignidade e a segurança de cada cidadão da União são fundamentais", afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Segundo comunicado oficial, a Europa está, de fato, a viver "um aumento alarmante do discurso de ódio e dos crimes" e as evidências mostram que as comunidades "judaicas e muçulmanas" são particularmente afetadas. "Testemunhamos cenas que esperávamos nunca mais ver", observa.
Entre as medidas práticas, a Comissão antecipará para 2023 o convite à apresentação de propostas no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, inicialmente previsto para 2024, com especial destaque para os locais de culto judaicos e reforçando o orçamento.
O programa "PROTECT" será reforçado em 2024 com mais financiamento para a proteção de espaços públicos e locais de culto de todas as religiões, incluindo um aumento de 5 milhões de euros para combater as ameaças colocadas pelo crescente antissemitismo.
Com o objetivo de oferecer uma proteção contra ameaças em linha, a Comissão trabalhará para finalizar um código de conduta reforçado para combater o discurso ilegal de ódio em linha antes de fevereiro de 2024, com base nas novas obrigações horizontais para plataformas.
Além disso, a medida reforçará a cooperação com organizações da sociedade civil, peritos, repórteres de confiança e autoridades públicas para identificar o discurso de ódio.
"Os coordenadores da Comissão de luta contra o racismo, de combate ao antissemitismo e de apoio à vida judaica e de combate ao ódio antimuçulmano desempenharam, no passado, um papel importante na mobilização das comunidades e dos cidadãos", diz a nota.
Segundo o executivo, "este trabalho será agora ainda mais reforçado e os coordenadores serão transformados em enviados, que terão o mandato específico para aprofundar a coordenação, nomeadamente através de projetos específicos financiados pela UE, e para maximizar o potencial das políticas da UE para combater o ódio, online e offline".
O projeto visa reforçar a ação num vasto leque de políticas, incluindo segurança, digital, educação, cultura e esporte. A iniciativa promoverá a inclusão e a diversidade na educação, na cultura e no setor esportivo".
A União Europeia também intensificará o apoio aos verificadores de fatos, na UE e no mundo árabe. Por último, no início de 2024, organizará uma conferência de alto nível contra o ódio, com participantes de alto nível empenhados na luta contra a discriminação.
"Tragicamente, a história se repete. Os conflitos e a desinformação à escala mundial estão a semear o ódio. Todas as pessoas devem ser protegidas e respeitadas, independentemente da sua religião ou crença, nacionalidade, gênero, raça ou qualquer outro pretexto utilizado inventado para incitar à discriminação, ao ódio ou à violência", concluiu o alto representante da UE para Política Externa, Josep Borrell. (ANSA).
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