Indonésia: Defesa de brasileiro tenta novo recurso em meio a iminência de execução

Em meio a convocação pela Indonésia de representantes das embaixadas cujos cidadãos estão no corredor da morte para uma reunião no sábado na prisão de Nusakambangan, em Cilacap, a 400 km de Jakarta, a defesa do paranaenense Rodrigo Muxfeldt Gularte entrará com novo recurso para contestar a condenação.

O grupo de dez prisioneiros condenados à morte por tráfico de drogas, inclui também cidadãos da Austrália, Filipinas, França, Gana e Nigéria.

A convocação pode ser indicativa de que as execuções dos presos, por fuzilamento, pode estar próxima, mas nenhuma data ou lista de nomes foi anunciada.

Presos e representantes devem ser avisados com 72 horas de antecedência e este anúncio poderá ser feito no encontro de sábado.

Execuções na Indonésia

Gularte, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6 kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.

O paranaense foi diagnosticado com esquizofrenia e a defesa ainda tenta reverter a possível execução devido sua condição médica.

Uma equipe médica avaliou Gularte na prisão em março à pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.

"Estamos angustiados e chocados", disse por telefone à BBC Brasil Ricky Gunawan, advogado da equipe que defende Gularte, ao comentar a convocação das autoridades indonésias.

"Pedimos por diversas vezes que o resultado do laudo fosse divulgado, mas não tivemos nenhuma explicação ou resposta. É direito da família e da embaixada ter acesso a esse laudo."

Segundo Gunawan, a defesa entrará com um novo recurso na segunda-feira para contestar a condenação. "Ainda temos esperança. Temos que acreditar."

Nesta semana, a defesa do paranaense havia requisitado que uma prima de Gularte que está na Indonésia, Angelita Muxfeldt, ficasse legalmente responsável por ele, devido sua condição médica.

Gunawan disse que a lei indonésia não impede que um condenado com problemas mentais seja executado, mas que há um dispositivo que proíbe que réus com tais doenças sejam sentenciados à morte.

"Temos fortes evidências de que Gularte tem problemas mentais desde os 10 anos de idade", disse.

A imprensa local informou que todos os estrangeiros já esgotaram seus recursos na Suprema Corte do país, apesar de apelos ainda estarem sendo analisados por instâncias inferiores. Apenas o recurso do cidadão indonésio ainda estaria sob análise na alta corte.

O presidente indonésio, Joko Widodo, que assumiu em 2014, negou clemência a condenados por tráfico, dizendo que as drogas provocaram uma situação de "emergência" no país. Em janeiro, seis presos foram executados, inclusive o carioca Marco Archer Cardoso Moreira.

Brasil e Noruega convocaram seus embaixadores na Indonésia em protesto e, em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente as credenciais do novo representante indonésio no Brasil em meio ao impasse com Jacarta diante da iminente execução de Gularte.

Austrália e França alertaram que as relações com o país poderiam ser afetadas se seus cidadãos fossem executados. Grupos de direitos humanos também têm pressionado a Indonésia para cancelar a aplicação das penas.

Mais de 130 presos estão no corredor da morte, 57 por tráfico de drogas, segundo a agência Associated Press.