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Processo de impeachment

Qual é o impacto da 'semana negra' para o processo de impeachment de Dilma?

Mariana Schreiber

Da BBC Brasil em Brasília

  • Eraldo Peres/AP

O início do ano político de fato, que tradicionalmente só ocorre após o Carnaval, havia sido morno. A sensação geral em Brasília era de que o debate sobre o impeachment tinha esfriado devido ao recesso parlamentar e a uma decisão do Supremo Tribunal Federal favorável à presidente Dilma Rousseff no final de 2015, na qual a corte determinou regras para o processo.

Muitos já previam, no entanto, que a continuidade da Operação Lava Jato - que investiga o esquema de corrupção na Petrobras - e da deterioração da economia reacenderiam a discussão sobre o afastamento da petista.

Os eventos dos últimos dias foram muito negativos para o governo e, embora o desfecho da crise política ainda esteja em aberto, tiveram a força de realimentar a disputa em torno do impeachment, afirmam analistas políticos.

A "semana negra" terminou com uma grande ação da Polícia Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a ser conduzido coercitivamente para um depoimento.

O líder petista é investigado por supostamente ter sido favorecido por empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras com doações para seu instituto, contratações em palestras e reformas de imóveis. Lula nega e diz que não é dono das propriedades investigadas.

Para piorar, a ação da PF veio apenas um dia depois de outras bombas terem atingido o governo.

Na quinta-feira, reportagem da revista IstoÉ divulgou o conteúdo de uma delação atribuída ao senador Delcídio Amaral (PT-MS) com graves acusações de que Dilma e Lula tentaram intervir na Lava Jato.

No mesmo dia, o IBGE divulgou queda de 3,8% do PIB em 2015, o que representa a pior crise econômica em duas décadas.

E as más notícias não param por aí: a semana havia começado o anúncio da troca do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, homem de confiança de Dilma, por um nome desconhecido nacionalmente, o procurador baiano Wellington César - indicado pelo titular da Casa Civil, Jaques Wagner.

E se alguém acreditava que as coisas não poderiam piorar mais, na noite de sexta uma liminar da Justiça de Brasília suspendeu a nomeação de César sob a justificativa de que, por exigência constitucional, ele teria de se desligar do Ministério Público para assumir o cargo.

Notícia positiva?

Em meio a tudo isso, a decisão unânime do STF de tornar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, réu em um processo criminal da Lava Jato poderia ser uma notícia positiva para Dilma, dado que o peemedebista é um dos principais e mais poderosos adversários de seu governo.

Mas há quem acredite que uma eventual saída dele da Presidência da Câmara - algo que parece mais provável agora que se tornou réu - possa, na verdade, dar mais legitimidade ao trâmite do impeachment.

"A impressão que me vem dessa semana é que estamos iniciando talvez o período terminal do governo. As condições de exercício de fato do poder presidencial vão se esfarelando, a crise política se agrava, a agenda econômica da presidente foi para o espaço. Hoje, no Congresso, não se tem disposição para tratar de outra coisa que não seja a crise política", avalia o cientista político Antonio Lavareda, professor da Universidade Federal de Pernambuco.

Ela (Dilma) não exercita (o poder de governar), ela não tem as rédeas de seu próprio governo, não tem sequer partido de fato. Sua filiação ao PT continua, mas é formal

Antonio Lavareda, cientista político

Manifestações

Um elemento importante na equação do processo de impeachment é o apoio popular à queda da presidente, dizem os analistas. No entanto, há divergências sobre a possibilidade de os últimos acontecimentos aumentarem de fato a adesão às manifestações antigoverno convocadas para 13 de março.

Esses protestos tiveram seu ápice há um ano, em 15 de março, quando 210 mil pessoas foram às ruas contra a Dilma em São Paulo, segundo cálculo do instituto Datafolha. Desde então, os atos continuam grandes, mas com adesão decrescente.

"É um momento particularmente ruim para o governo porque tem manifestações convocadas. Certamente isso (a ação da PF contra Lula) vai no sentido de alimentar as manifestações, e uma multidão nas ruas pode fazer diferença, especialmente junto aos deputados (que analisam o pedido de impeachment)", afirma o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro).

Já Pablo Ortellado, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP, não está tão certo desse impacto. Ele vem acompanhando os protestos com pesquisas junto aos manifestantes. Sua conclusão é que prevalece um sentimento de rejeição a toda a classe política, não só ao PT, embora o partido seja o mais criticado pelo grupo.

"Quando analisamos a evolução das mobilizações pelo impeachment em 2015, observamos um efeito aparentemente paradoxal: quanto mais o processo de impeachment se torna viável, do ponto de vista da tramitação parlamentar, menor é a mobilização", aponta ele.

As mobilizações podem ter diminuído no decorrer de 2015 porque, à medida que a tramitação avançava, ficava claro que grupos políticos acusados de corrupção se beneficiavam do processo - em particular o deputado Eduardo Cunha. Essa manipulação política da indignação contra a corrupção deve ter gerado desconfiança e provocado desmobilização

Pablo Ortellado, especialista em políticas públicas

Para o professor da USP, o fato de os protestos do dia 13 de março terem sido convocados por partidos políticos pode contribuir para que menos pessoas saiam às ruas. Por outro lado, ele reconhece que a revelação da suposta delação de Delcídio e a ação contra Lula podem surtir efeito oposto.

Manifestação contra Dilma em dezembro de 2015

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"São duas forças no sentido contrário, uma que aumenta a indignação e outra que gera hesitação em relação ao movimento. Temos que ver qual das duas vai prevalecer dia 13", afirma.

Na avaliação de Ortellado, há ainda outro fator que torna difícil prever o impacto das notícias da última semana sobre o impeachment - o fato de a delação de Delcídio não ter sido oficialmente confirmada.

"Vai depender muito de esse depoimento ser verdadeiro e se ele vai encontrar outras provas objetivas que não sejam uma denúncia. Uma denúncia não é suficiente para incriminar ninguém, embora seja um elemento forte vindo de quem vem", observa, em referência ao fato de Delcídio ter sido líder do governo Dilma no Senado.

Uma das acusações, por exemplo, é de que a presidente tentou intervir no STJ (Superior Tribunal de Justiça) por meio da nomeação de novos ministros com o intuito de soltar executivos presos na Lava Jato. Se isso for provado, de fato poderia ensejar um novo pedido de impeachment, acredita Ortellado. Até agora, porém, nenhum magistrado citado pelo senador confirmou isso.

TSE

Em paralelo à discussão do impeachment, tramita no TSE um processo que pode resultar na cassação da chapa de Dilma e seu vice-presidente, Michel Temer, na eleição de 2014.

O processo foi unificado a partir de quatro ações movidas pelo PSDB com acusações de ilegalidades e abuso de poder econômico.

Entre as denúncias, está a de que recursos desviados da Petrobras teriam sido usados na campanha.

Os tucanos alimentam a esperança de que se consiga provar isso por meio de possíveis revelações de executivos de empreiteiras em acordos de delação premiada. Outro possível foco de novas revelações, acreditam, vem da prisão no mês passado do marqueteiro João Santana, que comandou as três últimas campanhas presidenciais do PT.

O governo nega irregularidades e argumenta que as empresas que doaram para a campanha de Dilma são as mesmas que doaram para a de Aécio Neves, candidato derrotado do PSDB.

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