Quais são e o que pensam os novos partidos que disputam as eleições municipais pela 1ª vez

Urna eletrônica

Hoje, o Brasil tem 35 partidos polítivos registrados no TSE

Há 16 anos o eleitor brasileiro não tinha tantos novos partidos para votar em uma eleição municipal quanto neste próximo domingo.

Seis disputarão pela primeira vez os cargos de vereador e prefeito: Partido Ecológico Nacional (PEN), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Novo, Partido Republicano da Ordem Nacional (PROS), Rede Sustentabilidade e Solidariedade.

É o mesmo número da eleição de 2000, só superado em 1992, quando houve sete novas legendas. Hoje, o Brasil tem 35 partidos políticos registrados.

Dentre as novas legendas deste pleito, PEN, PROS e Solidariedade foram criadas a tempo de disputar as eleições de 2014.

Juntos, estes partidos têm 42.867 candidatos, ou 9% dos 475.839 que disputam estas eleições. A idade média de seus representantes é de 42 anos, ligeiramente abaixo da média geral de 45 anos.

Mas o que leva a um número tão grande de novas legendas neste pleito?

Mudança na lei eleitoral

Cientistas políticos ouvidos pela BBC Brasil apontam duas decisões cruciais da Justiça que criaram um sistema eleitoral que estimula o surgimento de partidos.

Em 2006, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a cláusula de barreira, que restringia o acesso ao horário eleitoral gratuito e aos recursos do Fundo Partidário das legendas que não obtivessem ao menos 5% dos votos para deputado federal no país.

Dois anos depois, o STF confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a fidelidade partidária, segundo a qual o mandato pertence ao partido e não ao eleito. A troca de legenda implica na perda do cargo - a não ser que o ocupante do cargo migre para uma nova legenda.

"Essas decisões estimularam a proliferação de partidos. A decisão sobre a fidelidade partidária criou, por exemplo, uma saída para mudar de partido sem perder o mandato", diz o cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP).

"Sem a cláusula de barreira, criar um partido se manteve como um bom negócio, uma fonte de renda. Com acesso a tempo de TV e rádio e ao Fundo Partidário, é possível barganhar e oferecer vagas a candidatos, que pagam à legenda para bancar a campanha."

No ano passado, o STF disse que a regra só se aplica a eleições proporcionais (vereador, deputado estadual e deputado federal), mas não às majoritárias (prefeito, governador, senador e presidente da República).

Manifestante em protesto de 2013

Desde 2013, brasileiros vão às ruas para dizer que partidos existentes não os representam, avaliam cientistas políticos

Colapso de representatividade

O cientista político Carlos Melo, do Insper, acrescenta que o ano de 2013 marcou um "colapso dos partidos".

"As pessoas foram às ruas dizendo que as legendas existentes não as representavam mais, então, surgiram outras que tentam dar uma resposta àquelas manifestações. A questão é: esses novos partidos representam a população agora?"

Na opinião de ambos os cientistas políticos, os novos partidos destas eleições se dividem em dois grupos. De um lado, Novo e Rede apresentam uma "consistência de propostas e podem agregar algo de novo" à política nacional, diz Couto.

"A Rede, pela esquerda, e o Novo, pela direita, representam setores e demandas que foram às ruas desde 2013", avalia Melo.

Já PEN, PMB, PROS e Solidariedade seriam, nas palavras de Couto, "partidos de adesão, criados para abrigar políticos tradicionais e oferecer apoio parlamentar em troca de cargos e verbas".

Melo afirma que essas legendas surgiram porque alas de partidos existentes "não conseguiam mais chegar ao aparelho estatal e criaram seus próprios para ser possível negociar diretamente com governantes".

A BBC Brasil fez um perfil dos seis novos partidos que disputam estas eleições. As informações têm como base os dados sobre candidaturas divulgados pelo TSE.

PEN

Criado em agosto de 2011, o PEN recebeu seu registro definitivo em julho de 2012, tornando-se o 30º partido brasileiro.

Seus dez mandamentos incluem orientações como "seja amigo da natureza" e "não esqueça de agradecer a Deus pela perfeição do planeta". A sigla diz defender a sustentabilidade "na educação, na saúde, na segurança e no meio ambiente".

Seu idealizador e presidente é o ex-cortador de cana Adilson Barroso, que presidiu o diretório paulista do Partido Social Cristão (PSC) até 2007, quando o deixou após embate com outras lideranças.

Dos seis partidos, o PEN é o que tem o terceiro maior número de candidatos (9.784). Mas disputa a Prefeitura de apenas três capitais: Palmas, Macapá e Florianópolis.

Dentre os três partidos que disputaram as eleições de 2014, é ainda o que chega com a menor expressividade nacional neste pleito. Tem hoje três deputados federais, 15 deputados estaduais e nenhum senador, apenas três suplentes, ou governador.

Até a publicação desta reportagem, o partido não havia respondido a pedidos de entrevista.

PMB

Suêd Haidar discursa

PMB, presidido por Suêd Haidar (dir.), tem o maior índice de candidatas mulheres do país

O Partido da Mulher Brasileira é a 35ª e mais jovem legenda política do país. Dentre os seis novos partidos, foi o que mais tempo levou entre sua criação, em setembro de 2008, e o registro definitivo, em 29 de setembro de 2015.

Como o nome indica, o partido se define como defensor dos direitos das mulheres. Ao menos nestas eleições, faz jus ao nome, com 43,1% de candidatas mulheres, o maior índice dentre todos os partidos do país - mas ainda em minoria.

Nas disputas para prefeito, 29% dos candidatos do partido são mulheres, enquanto para vereador elas representam 43,5% dos nomes lançados pelo PMB - bem acima do mínimo de 30% estabelecido em lei.

"Conseguimos trazer (mulheres) além do esperado pelo TSE e muito mais que os índices de partidos tradicionais, mas é um processo de longo prazo. Estamos dando o primeiro passo", disse a presidente do PMB, Suêd Haidar, à BBC Brasil.

Com 4343 representantes neste pleito, tem o quarto maior número de candidatos, mas só disputa a Prefeitura de duas capitais - Campo Grande e São Luís - e não lançou candidaturas no Rio Grande do Sul e em Rondônia.

Após ser criado, chegou a ter 20 deputados federais com as adesões à legenda, mas 18 a deixaram no início deste ano tirando proveito da chamada janela partidária, um prazo de 30 dias criado por uma emenda constitucional para que fosse possível trocar de legenda sem perder o mandato. Restaram dois - ambos homens.

"Houve políticos que usaram o partido para fazer a transição, mas o PMB está seguindo seus ideais, e a consciência é de cada deputado que fez isso", diz Haidar.

NOVO

Registrada oficialmente em 22 de setembro de 2015, é dentre as seis novas legendas a que tem o menor número de candidaturas: são 138.

Lançou-se na disputa só em cinco cidades - Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo - e concorre à Prefeitura apenas no Rio. Seu presidente, João Amoedo, diz ter sido algo deliberado.

"Concluímos que só tínhamos estrutura para administrar candidaturas em até seis cidades, e escolhemos dentre os 21 núcleos municipais os que tiveram o melhor desempenho neste primeiro ano de existência", disse ele à BBC Brasil.

A maioria dos seus candidatos são profissionais liberais, principalmente empresários. Enquanto 25,7% dos candidatos do país têm ensino superior completo e incompleto, o índice é de 93,4% no Novo. E 90% se declaram como brancos, em comparação com 52% das candidaturas em geral.

Para escolher representantes, o Novo usou um processo heterodoxo. Os interessados em se candidatar fizeram uma prova para demonstrar alinhamento com suas ideias e propostas e enviaram um vídeo de dois minutos para explicar por que queriam concorrer, como obteriam votos e elencar medidas que tomariam se eleitos.

No caso de candidaturas a prefeito, era ainda preciso ter experiência com gestão e empreendedorismo. Depois, 590 foram chamados para entrevistas.

Amoedo destaca que o Novo foi criado "sem políticos e recursos públicos" e que seu objetivo é "melhorar a vida no país sem concentrar mais poder no Estado". Ele esclarece que o objetivo não é conquistar muitos mandatos.

"Não apostamos no puxador de votos, que seria um atalho para crescer. Queremos espalhar ideias e aprender com o processo para 2018."

PROS

Com 10.587 candidatos, o PROS tem o segundo maior número de representantes nestas eleições dentre as seis legendas.

Registrado oficialmente em setembro de 2013, o partido disputou as eleições em 2014 e elegeu o ex-peemedebista José Melo como governador do Amazonas - ele teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado por abuso de poder econômico e político. No entanto, foi mantido no cargo até seu recurso ser julgado pelo TSE.

Também elegeu na ocasião cinco deputados federais, mas quatro o abandonaram em 2015 de olhos nas eleições municipais. Em contrapartida, recebeu a adesão de seis deputados no início deste ano, com a janela partidária.

Também perdeu nomes de expressão nacional. Ciro Gomes, ex-ministro e ex-governador do Ceará, e seu irmão Cid Gomes, que governou o mesmo Estado, se filiaram ao PROS em 2013 vindos do PSB e deixaram o partido rumo ao PDT no ano passado.

O deputado federal Miro Teixeira fez o caminho inverso e trocou o PDT pelo PROS em 2013. No ano seguinte, se reelegeu, mas deixou a legenda em setembro de 2015 para se filiar à Rede.

A BBC Brasil entrou em contato com a assessoria do partido para discutir a perda de representantes nos últimos meses, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

REDE

Marina Silva

Rede, de Marina Silva, enfrentou contratempos para se registrar no TSE

É o movimento político mais recente dentre os seis partidos. Foi o último a ser criado, em fevereiro de 2013, e enfrentou contratempos até receber o registro oficial, em setembro de 2015.

Seus fundadores tentaram obtê-lo há três anos, para lançar a candidatura da ex-senadora Marina Silva à Presidência, mas foi negado por falta de apoio mínimo necessário. O TSE exigia 492 mil assinaturas, correspondente a 0,5% dos votos para deputados federais nas eleições anteriores (2010), mas a Rede tinha só 442 mil consideradas válidas.

Marina se filiou ao PSB e concorreu primeiro como vice de Eduardo do Campos, do PSB, e, depois, como candidata com a morte do político. Ficou em terceiro lugar, com 22,1 milhões de votos.

Em maio de 2015, a Rede apresentou mais 56,1 mil assinaturas, num total de 498 mil, e obteve o registro.

"A burocracia e o trabalho necessário para montar um partido no país é grande, ainda mais para uma legenda com pouca estrutura", diz José Gustavo Barbosa, porta-voz da Rede.

Em sua estreia em eleições, tem o segundo menor número de candidatos: 3701. Disputa a prefeitura em dez capitais: Rio Branco, Manaus, Macapá, Belém, Goiânia, Cuiabá, Natal, Alagoas, Rio de Janeiro e São Paulo.

Ele diz que o objetivo da Rede é "mudar a forma de fazer política": não fazer alianças por interesses políticos, mas por afinidade de propostas e não se coligar com quem tenha "qualquer questionamento ético."

"Queremos atualizar a política e mostrar que é muito mais do que marketing, loteamento de cargos e acordos para conseguir mais tempo de TV. O resultado da eleição é importante, mas não é a única medida de sucesso."

SOLIDARIEDADE

Apesar de recente, o Solidariedade já nasceu grande ao ser oficializado como o 32º partido do país. Dentre as seis legendas, tem não só o maior número de candidatos - são 14.349, 35% a mais do que o segundo da lista - como o maior número de filiados, 162 mil.

Também tem 271 candidatos a prefeito, o maior número dentre os estreantes, mas se lançou na disputa só em quatro capitais.

Como obteve seu registro em setembro de 2013, concorreu nas eleições de 2014 e elegeu cinco deputados federais. Recebeu adesões desde então e, hoje, tem a maior bancada na Câmara dentre os seis partidos, com 14 integrantes.

Tem muitas lideranças ligadas ao movimento sindical, pois seu fundador e presidente é o ex-metalúrgico Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. Ele deixou o PDT há três anos para liderar a legenda. É atualmente deputado federal por São Paulo. Na Câmara, foi um dos principais aliados do agora deputado cassado Eduardo Cunha no processo contra ele na Câmara.

A BBC Brasil enviou um pedido de entrevista com Paulinho, mas não recebeu resposta até o fechamento desta reportagem.

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