Acusado de chacina na Espanha deve ser julgado no Brasil, avaliam especialistas

Em meio às críticas da polícia espanhola, que acusa as autoridades brasileiras de demorarem a colaborar com as investigações, especialistas avaliam que o jovem acusado de assassinar um casal e seus dois filhos no país europeu deve ser processado e julgado no Brasil.

François Patrick Nogueira Gouveia, de 20 anos, é suspeito de matar e esquartejar o tio Marcos Nogueira, a mulher dele, Janaína Santos Américo, ambos de 30 anos, e os dois filhos deles, um de quatro anos e outro de um ano, em Pioz, na Espanha. Ele voltou para o país após o crime.

Autoridades policiais e judiciárias espanholas já lamentaram o fato de que ele não poderá ser extraditado para enfrentar julgamento no país onde a chacina ocorreu.
Elas reconhecem que a Constituição brasileira impede que o suspeito possa ser extraditado, mas reforçam a necessidade de que ele seja preso e julgado no Brasil.

A Guarda Civil, órgão espanhol responsável pelo inquérito, afirmou na quarta-feira que não tem dúvidas da autoria das mortes e lamentou a "falta de colaboração" das autoridades brasileiras nas investigações do crime, que chocou o país.

'Sem ajuda'

Uma fonte oficial da Guarda Civil reafirmou nesta quinta-feira à BBC Brasil que "a polícia brasileira não está ajudando em nada".

Serafín Giraldo, porta-voz da União Federal de Polícia (UFP), sindicato que representa os policiais espanhóis, afirma que a Espanha espera a captura e detenção do suspeito no Brasil.

"A Justiça espanhola vê indícios suficientes para acusar o suspeito por quatro homicídios e levá-lo ao banco dos réus", aponta Giraldo.

"Por ser uma acusação tão grave, de quatro assassinatos, um juiz brasileiro já deveria ter determinado a prisão provisória de forma urgente, não só a polícia brasileira pedir uma mera declaração do suspeito. Aqui, ele já estaria possivelmente em prisão provisória", critica.

A Polícia Federal do Brasil divulgou uma nota na qual afirma ter cooperado com as autoridades policiais espanholas, mas reitera que a Constituição veda a extradição de brasileiros.

"A Polícia Federal aguarda ainda a remessa, pelos canais adequados, das provas colhidas pelas autoridades espanholas, indispensáveis para a elucidação dos fatos no Brasil."

Tendência de julgamento

O juiz Ignacio González Vega, de Madri, porta-voz da associação de magistrados Jueces para la Democracia (Juízes para a Democracia), avalia que não falta cooperação entre as polícias dos dois países, já que o caso se encontra em fase de investigação.

Ele explica que, em 2 de fevereiro de 1988, o Brasil e a Espanha assinaram um tratado bilateral de extradição. Nele, ambos os Estados se comprometeram a julgar um cidadão por crime grave cometido no outro país.

"Diante da comoção social que o crime gerou aqui na Espanha, pela forma terrível como essa família foi assassinada, e de forma macabra, esquartejada, acredito que o suspeito poderá ser preso e julgado no Brasil", opina o magistrado.

Ele compara que a União Europeia tem, entre os países-membros, uma ordem de prisão e entrega, trâmite mais rápido entre as autoridades judiciais.

Vega diz achar muito difícil que a relação com o Estado brasileiro mude e caminhe para algo nesse sentido. "Há uma certa desconfiança geral entre os países", diz.

O juiz Rafael José de Menezes, diretor da secretaria de Relações Internacionais da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), lembra que, embora o Brasil não extradite um cidadão seu, pode julgá-lo por um crime grave cometido no exterior.

Segundo ele, existe um princípio universal do Direito que entende que não é justo que uma pessoa cometa um crime em outro lugar e se esconda em seu país de origem. "É possível aplicar esse princípio no caso", avalia.

"Tenho certeza de que a polícia e a Justiça brasileira estão à disposição das autoridades espanholas. Mas é preciso reforçar que a polícia e o Judiciário do Brasil são independentes, não atuam por pressões internacionais", aponta Menezes.

Famílias

Em Madri, Walfran Campos Nogueira, irmão de Marcos Nogueira, afirmou à reportagem que a família nunca suspeitou de François Patrick.

"Quem imagina que um sobrinho vai matar os tios e os primos?", diz.

Ele afirma acreditar nos indícios apresentados pela polícia e que conversou com o suspeito na quarta-feira. O sobrinho negou as acusações.

Para o irmão da vítima, "seria uma vergonha mundial se ficasse provado que ele matou e saísse impune".

Ele diz lutar para repatriar os corpos dos quatro familiares e esperar "que a Justiça seja feita".

A família de Janaína afirmou à imprensa local que ela sempre teve "medo" dos "comportamentos estranhos" do rapaz.

Prima da vítima, Sevânia Américo disse à rede de TV Antena 3 que a família conhecia os antecedentes criminais do suspeito no Brasil. Segundo ela, Janaína relatava que a convivência com ele "não era boa".

A Guarda Civil espanhola afirmou que não havia nenhuma denúncia prévia contra o suspeito no país, onde morou por quatro meses.

Durante todo esse período, o jovem ficou hospedado na casa dos familiares - a quem, para a polícia local, ele é o único suspeito de ter assassinado.