Banco Mundial diz que nunca exigiu gestão privada do Museu Nacional em troca de empréstimo

Em meio à discussão sobre as causas do incêndio no Museu Nacional no Rio, o Banco Mundial afirmou à BBC News Brasil que foram conduzidas conversas sobre um possível financiamento do banco para auxiliar a instituição no fim dos anos 1990, mas nega que tenham sido estabelecidas condições para que acordo fosse adiante. Ainda segundo a instituição, não chegaram a ser estabelecidos valores para o possível empréstimo.

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Nos dias após o incêndio, disseminaram-se nas redes sociais e no WhatsApp notícias de que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), à qual o museu está vinculado, teria recusado a oferta de uma verba de US$ 80 milhões para reformar o museu, rejeitando a condição supostamente estabelecida - de entregar a administração do museu e aceitar que o passasse a ser uma organização social (OS).

Com ampla comoção gerada pela perda de maior parte do acervo do museu no incêndio, a notícia reverberou negativamente para a UFRJ, em meio a uma onda de questionamentos sobre a gestão do museu.

Em nota, no entanto, o Banco Mundial nega que essa condição tenha sido estabelecida e que um valor tenha sido firmado.

"O Banco Mundial confirma que foram conduzidas conversas sobre um possível financiamento para auxiliar o Museu Nacional entre os anos 1998 e 2000. Entretanto, o financiamento não foi concretizado. As decisões sobre financiamentos junto ao Banco Mundial são tomadas dentro de um contexto mais amplo de prioridades para o país. No caso específico do Museu Nacional, não chegaram a ser estabelecidos valores ou condicionantes para o possível financiamento", diz a nota.

"Tentativas posteriores de suporte ao Museu por meio de doação foram realizadas, mas tampouco tiveram sucesso, infelizmente. Desde 2000, nenhum outro suporte do Banco Mundial para o Museu Nacional foi solicitado ou considerado", diz a nota.

A BBC News Brasil pediu mais detalhes em contato por telefone, e o Banco Mundial reiterou que a decisão de seguir ou não com o financiamento não esteve ligada a nenhum condicionamento específico colocado pelo banco. "Isso não quer dizer que assuntos ligados à governança do museu não foram discutidos, mas essa discussão não foi determinante para isso", afirma a assessoria de comunicação do banco.

O relato sobre as negociações entre o banco e o Museu Nacional foi feito pelo empresário Israel Klabin, ex-presidente do grupo Klabin, de papel e celulose, e prefeito do Rio entre 1979 e 1980. Klabin esteve à frente da articulação com o Banco Mundial nos anos 1990, e relatou em entrevista ao site Brazil Journal que teria conseguido um cheque de US$ 80 milhões para reformar e modernizar o museu.

"Era uma modernização enorme. E a única condição imposta pelo Banco Mundial para liberar os US$ 80 milhões era que houvesse um modelo de governança moderna, com conselho e participação da sociedade civil", teria dito Klabin.

À BBC News Brasil, a secretária de Israel Klabin disse que ele não estava disponível para comentar.

Ex-diretor do Museu diz que processo não foi adiante

Diretor do museu de 1998 e 2001 e atual diretor-adjunto da instituição, Luiz Fernando Duarte lembra ter sido sondado por Israel Klabin sobre a possibilidade de receber apoio do Banco Mundial, e de ter aberto as portas para as conversas e para a visita de um dos vice-presidentes do banco à época, Ismail Serageldin. As conversas evoluíram, e o banco chegou a enviar uma técnica que passou um período trabalhando com uma equipe do museu.

Duarte lembra que as conversas incluíram debates sobre o modelo de governança do museu - e diz que debates sobre modelos de financiamento de cultura, educação e ciência são saudáveis e sempre devem ser incentivados.

"Mas é totalmente despropositado atribuir qualquer tipo de decisão da UFRJ ao desfecho desse processo. Primeiro porque, se uma decisão dessas tivesse que ser tomada, primeiro estaria a cargo do próprio museu. Em segundo lugar, não havia essa exigência do banco para que a negociação prosseguisse", afirma.

De acordo com Duarte, a questão nunca foi submetida ao reitor porque o processo não foi adiante. "A informação que tivemos na época foi que a interrupção se deveu a questões internas do Banco Mundial. Não teve nada a ver com decisões do museu e muito menos da UFRJ", diz o antropólogo.

Em nota, a reitoria da UFRJ afirmou que "não existem obstáculos jurídicos para qualquer tipo de colaboração de eventuais parceiros da iniciativa privada com a universidade", mas disse que "transformar uma unidade em organização social está fora da pauta das universidades federais brasileiras".

"Toda forma de colaboração da iniciativa privada com as instituições federais de ensino superior está concebida no Marco Legal da Ciência e Tecnologia, que mantém as características de cada instituição universitária", disse a reitoria.

Autonomia cogitada no passado

O Museu Nacional foi fundado por Dom João VI em 1818 e passou a integrar a UFRJ em 1946, quando ainda se chamava Universidade do Brasil.

Modelos para dar maior autonomia à instituição já foram considerados no passado, em busca de soluções para a falta de recursos e para o "cobertor curto" de que padecem as universidades públicas brasileiras.

Na época de sua gestão, Luiz Fernando Duarte lembra que o próprio museu estudou a possibilidade se transformar em uma OS. O modelo de associação privada sem fins lucrativos para prestar serviços de interesse público havia sido criado pouco tempo antes.

Ele conta que foram feitas visitas ao Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e a outros exemplos de organizações sociais para avaliar o que a mudança significaria.

"Concluímos que não era um formato adequado para uma instituição como o Museu Nacional, que ocupa um palácio que é um patrimônio histórico, tem uma série de coleções culturais e científicas tombadas pelo Iphan e um significado histórico muito profundo", afirma Duarte.

"A passagem para OS implicaria na privatização de um patrimônio que era absolutamente público, coletivo e incompatível com esse formato", considera.

Descartada a opção, uma comissão interministerial foi criada na época a pedido museu para estudar soluções para seus problemas de financiamento, reunindo as pastas da Cultura, da Educação e da Ciência e Tecnologia. O relatório elaborado pelo grupo sugeriu que o Museu Nacional se transformasse em uma instituição federal de ensino superior autônoma, desvinculada da UFRJ, conta Duarte. Pouco depois, entretanto, o antropólogo deixou a direção, o governo mudou, os titulares dos ministérios idem, e "não houve mais consenso no conselho sobre esse possível rumo". "Isso ficou apenas na memória da instituição", diz o diretor-adjunto.

"Não é que tivéssemos qualquer atitude hostil à universidade. Mas dentro de todos os problemas da UFRJ, éramos apenas mais um. A UFRJ é enormemente subfinanciada. Está sempre a míngua, sem recursos para manter seu importante patrimônio histórico", considera Duarte.

Em um momento de "desespero generalizado" pelas perdas sofridas no incêndio, ele lamenta que se atribua à universidade uma decisão "que ela não tomou" em relação ao Banco Mundial. "O que está em jogo são paixões políticas que estão muito acirradas por tudo o que passamos nos últimos anos e pelas eleições que se aproximam", avalia.