Protestos no Chile: presidente Sebastian Piñera diz à BBC que não renuncia, mas admite mudar Constituição da ditadura

Em entrevista à BBC, a primeira desde que a crise se instalou, Piñera defende sua decisão de decretar estado de emergência (e assim colocar militares nas ruas), trata das divisões políticas e econômicas no Chile e assegura que, apesar dos pedidos por sua renúncia, não pensa em fazê-lo.

São duas da tarde e o centro de Santiago começa a ficar inquieto novamente. Do palácio presidencial de La Moneda, é possível ouvir buzinas, cantos e apitos das centenas de pessoas que protestam nos arredores.

As manifestações não dão trégua ao governo do presidente Sebastián Piñera desde que ele determinou um aumento nas passagens de metrô no dia 18 de outubro, dando início à crise política e social mais profunda dos últimos 30 anos no país sul-americano.

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O governo precisou suspender a alta do preço do transporte público e se comprometeu a implementar uma agenda social amplamente esperada por muitos chilenos, como o aumento de 20% das aposentadorias.

Mas nada parece acalmar a fúria das ruas.

Em entrevista à BBC, a primeira desde que a crise se instalou, Piñera defende sua decisão de decretar estado de emergência (e, com isso, colocar militares nas ruas), trata das divisões políticas e econômicas no Chile e assegura que, apesar dos pedidos por sua renúncia, não pensa em fazê-lo.

Ele também admite mudanças, por meio do Congresso, na Constituição, em vigor desde a ditadura de Augusto Pinochet.

O modelo adotado à época tinha privatizações como um pilar: desde então, serviços básicos como eletricidade e água potável passaram para a iniciativa privada. Outros serviços, como educação e saúde, também sofreram processo semelhante.

O controle estatal da economia diminuiu com a Carta, que persistiu sob governos de esquerda na redemocratização, e os investimentos estrangeiros cresceram.

Os indicadores macroeconômicos do Chile estavam em crescimento, o que transformava a condução da economia em um modelo de sucesso, mas esses números ocultaram o que estava acontecendo com as camadas que estão abaixo das elites econômicas.

Nos protestos, os chilenos dizem se sentir "abandonados" pelo Estado e denunciam "abusos" do sistema. Para manifestantes, o país hoje é absurdamente desigual.

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Leia abaixo os principais trechos da entrevista concedida às enviadas especiais da BBC ao Chile, Katy Watson e Fernanda Paul.

BBC - O senhor afirmou que o Chile era um oásis na América Latina, mas também é um dos mais desiguais entre os mais desenvolvidos...

Sebastián Piñera - Isso não está correto. O Chile está na média em termos de desigualdade na América Latina. É claro que ainda é um país bastante desigual, e é por isso que estamos lutando para vencer a pobreza e reduzir a desigualdade, mas não é o país mais desigual da América Latina.

BBC - Mas segundo a OCDE...

Piñera - Em comparação com os países da OCDE (organização conhecida como "clube dos países ricos"), isso é verdade. Em comparação com a América Latina, isso é outra história. Estamos totalmente comprometidos em derrotar a pobreza, aumentar a mobilidade social e reduzir a desigualdade.

BBC - Diante de tamanha revolta popular, que autocrítica deve ser feita por seu governo e pelo sr.?

Piñera - Muitas autocríticas, e as estamos fazendo. Ninguém previu ou teve a sensibilidade para se dar conta disso. Não escutamos com atenção suficiente, não entendemos a mensagem (das ruas) com clareza suficiente. E esta não é uma crítica só para este governo, é algo que vem se acumulando há décadas.

BBC - Quais são, para o sr., os pontos no sistema político-econômico chileno que vêm se acumulando há décadas e levaram a essa crise social?

Piñera - Há vários. Apesar de termos reduzido a desigualdade, o Chile continua sendo um país bastante desigual. As pessoas têm a percepção, com muita razão, de que no Chile há muitos abusos. De que há muitas empresas que não respeitam seus clientes, seus empregados e o meio ambiente. Depois de muito tempo, decidiram se manifestar com toda a força que têm demonstrado.

BBC - Houve protestos em 2006 e 2011, que talvez não tenham sido tão grandes, mas o senhor está na política há bastante tempo. Essa revolta popular não pode ter sido uma surpresa tão grande para o sr...

Piñera - Nas últimas duas semanas temos vivido dois fenômenos diferentes, de naturezas distintas. Primeiro, este absolutamente inesperado, foi a onda de destruição e violência de um modo bastante organizado.

Foram depredadas ou queimadas quase 100 das 136 estações de metrô, além de mercados e lojas.

Essa violência é inadmissível, não está dentro da lei. Tivemos de usar ferramentas democráticas e constitucionais, como decretar o esado de emergência, para restituir a ordem pública e proteger os nossos cidadãos.

Outra história bastante diferente é aquela das manifestações legítimas, dos protestos de cidadãos chilenos. É óbvio que as pessoas têm direito de protestar. Reconhecemos isso e protegemos esse direito porque é parte de nossa democracia.

BBC - Mas as ruas de Santiago não pareciam protegidas. Temos visto pais correndo com seus filhos para evitar bombas de gás lacrimogêneo enquanto protestavam pacificamente...

Piñera - Quando isso ocorre, é porque há grupos criminosos que usam todo tipo de violência, que estavam determinados a transformar tudo em cinzas.

BBC - Mas esse é um grupo pequeno.

Piñera - Sim, é uma pequena parcela, e é por isso que fiz uma clara distinção entre os grupos organizados, que estão dispostos a destruir tudo e que não podemos permitir, e os milhões de chilenos que se manifestam nas ruas. Reconhecemos o direito de protestar, estamos escutando tudo com cuidado e temos respondido a isso.

O problema é que quando há esses episódios de violência as pessoas que mais sofrem são as mais pobres e as de classe média.

É por isso que eu lamento tanto o tremendo estrago que essa onda de violência e destruição tem gerado nas pessoas de baixa renda, e não podemos permitir em um Estado democrático que as pessoas pensem que podem fazer o que quiserem. Porque, no fim, isso destruirá nossa democracia e machucará a maioria de nossos cidadãos.

BBC - Há um sentimento de que as polícias usaram força em excesso contra protestos pacíficos. A Organização das Nações Unidas estão atualmente no país.

Piñera - Tivemos que decretar o estado de emergência porque era a única maneira de restaurar a ordem pública e proteger nossos cidadãos. Quando fizemos isso, tomamos muitas precauções. Primeiro, ligamos para o nosso instituto nacional de direitos humanos para proteger os direitos humanos e dissemos a eles que lhes daria todas as facilidades e recursos logísticos para que eles cumprissem seu dever.

Em segundo lugar, estabelecemos o que chamamos de regras de uso da força, que estão absolutamente de acordo com os mais altos padrões do mundo, e dissemos a todas as pessoas encarregadas disso e também à polícia que tínhamos de obedecer e cumprir essas regras.

Terceiro, ligamos para a Promotoria e dissemos que eles tinham de investigar todos as acusações de crimes ou de uso excessivo da força. Posso garantir que, para mim e para o meu governo, o compromisso com os direitos humanos é o mais alto possível, e foi por isso que tomei todas essas precauções.

Obviamente, há queixas sobre o uso excessivo da força e (de violações) dos direitos humanos. Se isso aconteceu, posso garantir que será investigado e processado pelo nosso sistema. Não haverá impunidade. Nem com as pessoas que atearam fogo aos supermercados e à maioria de nossas estações de metrô, nem com as que eventualmente cometeram uso excessivo de força ou crime. É assim que faremos em uma sociedade democrática como a nossa.

BBC - Não há mais estado de emergência, mas ainda é possível perceber um policiamento ostensivo em torno dos protestos. Isso intimida as pessoas, e temos visto isso onde famílias protestam pacificamente.

Piñera - Eu também vi isso. O estado de emergência está dentro da nossa estrutura constitucional. Faz parte de nossas ferramentas democráticas e, como presidente, não só tenho o direito como o dever de usá-las quando a ordem pública e a segurança de nosso povo não estão protegidas.

É claro que a força policial atua para proteger a ordem pública; às vezes, dentro de um grupo de pessoas, há criminosos que querem queimar estações de metrô, eles precisam agir e, às vezes, temos inocentes feridos. Lamento, lamento muito.

É por isso que tenho me preocupado muito com o uso da força racional e proporcional. Você me diz que, em alguns momentos, algumas pessoas cometeram erros ou fizeram uso excessivo da força ou cometeram crimes, o que não é permitido. Ela serão investigadas e, se for o caso, serão punidas.

BBC - Nas ruas, há um sentimento de uso desproporcional da força...

Piñera - Vou explicar como as forças policiais devem agir. Primeiro, eles precisam tentar atuar apenas com a própria presença. Então, eles devem tentar dialogar as pessoas quando estão cometendo distúrbios e, só então, apenas em casos extremos e proporcionalmente, eles podem usar gás lacrimogêneo ou (jatos de) água...

BBC - Não tem havido negociação, porque vão direto para o passo número 3...

Piñera - Não, não é o caso.

BBC - Nós estávamos lá...

Piñera - Eu também estava lá. Não confunda a ação de uma pessoa, que talvez tenha cometido um erro, com a instrução que demos para nossas forças (de segurança). Nossas forças policiais estão totalmente comprometidas com o respeito aos direitos humanos e totalmente comprometidas com o uso racional e proporcional das forças.

Mais de 2.000 pessoas ficaram feridas e quase mil delas são membros da polícia. Alguns deles estão arriscando suas vidas agora. Portanto, às vezes eles têm que controlar grupos muito violentos e têm o direito de se proteger dentro da estrutura do uso da força que estabelecemos, e que todos conhecem bem, e de acordo com os mais altos padrões da ONU.

BBC - Dizem que seu governo não tem conseguido aplacar as manifestações. Perdeu-se o controle das ruas, presidente?

Piñera - É claro que tivemos bastante dificuldade porque fomos atacados por grupos muito organizados, muito violentos, que não respeitam nada ou ninguém, que estão dispostos a queimar tudo, e é claro que não é fácil restaurar a ordem, especialmente quando temos de respeitar as regras da democracia, o devido processo legal, a presunção de inocência.

Mas estamos avançando, e hoje o Chile está muito mais pacífico, com mais controle sobre a ordem pública e mais segurança cidadã do que há uma semana.

BBC - Como o senhor disse, há um pequeno grupo que tem cometido atos violentos. Mas a maioria dos chilenos parece querer uma mudança substancial. Sua aprovação é de 13%. O senhor acha que as pessoas acreditam que será a pessoa que vai liderar essa mudança?

Piñera - Bem, eu acredito. Porque é meu dever como presidente, e prometi cumprir esse dever, melhorar a qualidade de vida de nossos cidadãos.

BBC - Mas o sr. já foi presidente antes, e não é novo nisso tudo. As pessoas sentem que está nesse emprego há tempo suficiente, e que a política precisa de mudanças substanciais. Há pessoas que pedem uma nova Constituição, querem um novo Chile.

Piñera - Espere um momento. As pessoas querem uma melhor qualidade de vida, melhores aposentadorias, melhores salários, saúde e educação, mas não vamos confundir o que as pessoas querem com pequenos grupos que pretendem representar as pessoas. Eu ouvi a voz do povo chileno. É por isso que construímos em quatro dias uma agenda social muito poderosa e forte, que deve ter quantidade enorme de recursos para acelerar o processo de melhoria.

BBC - Muitas pessoas discordam disso. Alguns dizem que são mudanças cosméticas e que as mudanças em seu gabinete, por exemplo, não foram suficientes.

Piñera - Sempre haverá aqueles que dirão que o que fazemos não é suficiente e que tudo é cosmético. Como pode ser cosmético? Estamos fazendo fazendo coisas que nunca haviam sido feitas no Chile.

BBC - Mas não são convincentes...

Piñera - Estou no cargo há 19 meses. Antes de mim, as mesmas pessoas que dizem isso estava no governo...

BBC - E antes disso estava o senhor, que tampouco é novo.

Piñera - Estes problemas se acumularam nos últimos 30 anos.

BBC - E o senhor é responsável por alguns desses problemas...

Piñera - Também sou parte disso e assumo minha responsabilidade, mas não sou o único. Claro que gostaria de resolver todos os problemas em um segundo. Mas eu não posso fazer isso. O que faremos é aumentar a quantidade de verbas e melhorar a qualidade de nossas políticas sociais.

Propomos aumentar as pensões em 20% nos próximos 30 dias, propomos aumentar a renda mínima de 300 para 350 nos próximos 30 dias. Propusemos reduzir o preço de nossos medicamentos e o preço da eletricidade, do sistema de transporte. Então, estamos fazendo muitas coisas que nunca havíamos feito antes.

Agora, algumas pessoas dirão que isso não é suficiente. Bem, eles têm o direito de ter todas as opiniões, mas acho que estamos fazendo um grande esforço para ouvir as pessoas.

BBC - Qual é a saída para esta crise? Tem se falado em nova Constituição, em Assembleia Constituinte... Seu governo está disposto a liderar um processo de mudança?

Piñera - O que eu quero é chegar a um acordo, ouvir os cidadãos com atenção e humildade. Entrar em acordo com o mundo da política. Temos dificuldade para avançar com nossa agenda legislativa no Parlamento porque temos uma minoria e muitos dos nossos projetos de lei são bloqueados, a exemplo da reforma previdenciária. Precisamos de unidade, acordos, grandeza, responsabilidade.

É claro que, após restaurar a ordem pública e lançar a agenda social, o debate não termina e uma segunda etapa ocorrerá quando estivermos dispostos a discutir tudo, inclusive uma reforma da Constituição.

BBC - Incluindo também uma Assembleia Constituinte?

Piñera - Devemos começar concordando sobre o que queremos, que mudanças queremos introduzir na Constituição. Há quem não se importe com a questão de fundo, tudo o que eles querem é o método. E eu digo que em uma democracia como o Chile, há uma instância para discutir reformas constitucionais, e ela é o Congresso. E o Congresso pode decidir o caminho a seguir.

BBC - Até onde o sr. está disposto a abrir mão do seu programa de governo? A oposição pediu para rever as reformas tributária e previdenciária porque dizem não ser as mais adequadas.

Piñera - Bem, é claro que um presidente ouve a voz do povo. Também entendemos que, como não temos maioria no Parlamento, temos de seguir um espírito de diálogo, de buscar acordos, e isso exige ceder dos dois lados, mas sem perder de vista o objetivo final.

Nosso objetivo final é melhorar significativamente as aposentadorias porque entendemos que há uma injustiça e uma falha que se acumularam há muito tempo, melhorar a renda dos chilenos, melhorar a segurança dos chilenos e o acesso a serviços básicos. Estamos trabalhando nisso e, portanto, o norte não vai mudar. Mas é claro que estamos abertos a acordos e, por isso, sempre temos de ceder.

BBC - As pessoas estão irritadas com os políticos, com a elite, com o fato de o senhor ter dito que o Chile estava em guerra...

Piñera - Em guerra contra violência, em guerra contra o crime, em guerra contra a pobreza, em guerra contra a desigualdade, é claro.

BBC - Sua decisão de usar os militares nas ruas trouxe lembranças da ditadura, e as pessoas se incomodaram com isso. Como o senhor acha que será lembrado pela História?

Piñera - Lutei contra todo tipo de ditadura ou governo ditatorial. Lutei para recuperarmos nossa democracia há 30 anos. Eu estava nessa toada e para mim esses tempos nunca serão esquecidos, por isso tenho esses pensamentos em mente. Por isso, quando decidi decretar o estado de emergência, tomei todas as precauções necessárias para proteger os direitos humanos.

É claro que não posso garantir isso sempre, e acho que provavelmente seja o caso, algumas forças militares ou a polícia usaram forças em excesso ou cometeram crimes. Isso não será esquecido, será investigado e será julgado pelo nosso sistema tradicional.

E o mesmo com os criminosos que atearam fogo em nosso sistema de transporte, em nossos supermercados e em pequenas lojas. Não aceitarei nenhuma violação dos direitos humanos.

BBC - O sr. se arrepende da forma como lidou com esta crise?

Piñera - Nas últimas duas semanas, só tive tempo de tentar resolver o problema, tentar encontrar uma maneira de restaurar a ordem pública, de proteger a segurança de nossos cidadãos, ouvir o que eles dizem e criar uma agenda social. Depois de resolver esse problema, temos todo o tempo do mundo para ver o que poderíamos ter feito melhor.

BBC - Há quem pretenda apresentar uma acusação constitucional contra o senhor, outros pedem sua renúncia. O sr. acredita que chegará até o fim de seu mandato?

Piñera - É claro que chegarei ao fim do meu governo. Fui eleito democraticamente por uma grande maioria de chilenos e tenho dever e compromisso com aqueles que me elegeram e com todos os chilenos.

Se alguém quer fazer uma acusação constitucional, é seu direito, mas estou absolutamente certo de que nenhuma dessas acusações prosperará porque a solução na democracia é respeitar as regras da democracia e não atentar contra a democracia, tentando desestabilizar um governo que venceu as eleições legitimamente e por uma grande maioria.