7 de setembro: Manifestação em SP não tem bloqueios prometidos por Doria; PM fala em 'revistas estratégicas'

Estratégia de revistar manifestantes havia sido anunciada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em meio a temores de que agentes da segurança pública da ativa e da reserva participassem armados dos protestos.

Ao contrário do que foi anunciado pelo governo de São Paulo, a imensa maioria dos manifestantes que participam dos protestos pró-Bolsonaro na avenida Paulista não estão sendo revistados por policiais militares. Todos os acessos à região estão liberados sem barreiras, diferentemente do que ocorreu em outros protestos na capital paulista. A Secretaria de Segurança Pública afirma, por sua vez, que há revistas em 'pontos estratégicos" (veja mais abaixo).

A estratégia de revistar manifestantes fora anunciada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em meio a temores de que agentes da segurança pública da ativa e da reserva participassem armados dos protestos. Essa preocupação ganhou força depois que esses agentes convocaram ativamente soldados e oficiais para os atos.

"Todos que forem às manifestações, tanto pró Bolsonaro quanto os que irão contra Bolsonaro, serão revistados. A Polícia Militar recebeu a orientação para que todos, sem exceção, com mochilas, com bolsas, com bolsos, serão revistados. Em hipótese nenhuma será permitido qualquer tipo de armamento em poder de quem quer que seja, mesmo que sejam policiais aposentados", disse Doria no dia 1º de setembro.

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A reportagem da BBC News Brasil questionou diversos policiais militares que atuam no patrulhamento em torno da região da manifestação acerca do tema. Eles afirmaram que manifestantes não foram revistados porque os participantes do protesto "chegaram antes do previsto". Eram aguardados, segundo eles, a partir das 10h, mas muitos chegaram antes das 9h.

A BBC News Brasil então perguntou aos mesmos policiais militares se eles passariam a revistar os manifestantes a partir das 10h. Mas eles disseram que "não havia nenhuma orientação nesse sentido".

A reportagem, que está na avenida desde as 8h da manhã, também acompanhou a chegada de diversas caravanas ao local, e nenhum dos centenas de integrantes foi revistado.

Por volta das 10h desta terça-feira (7), diversos quarteirões da avenida Paulista já estavam ocupados por manifestantes do protesto marcado por ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), declarações de apoio a Bolsonaro e pedidos de intervenção militar, entre outras reivindicações.

A BBC News Brasil questionou por e-mail a Polícia Militar de São Paulo sobre a ausência de barreiras e revistas policiais de manifestantes na região da avenida Paulista, conforme havia sido anunciado pelo governador e outras autoridades.

Por telefone, após a publicação da reportagem, a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública confirmou que não há bloqueio na avenida, mas afirmou que há revista em pontos estratégicos, em estações de metrô próximas e em determinadas áreas da Paulista.

"A Polícia Militar esclarece que as abordagens e as buscas pessoais e em objetos (mochilas ou bolsas) são realizadas em diferentes pontos da cidade e não somente em áreas próximas ou locais de acesso aos atos realizados nesta terça-feira (7)", acrescentou a corporação em nota. "Paralelamente às revistas, as equipes da Polícia Militar seguem o trabalho de monitoramento e fiscalização por meio das câmeras operacionais portáteis (COPs) do sistema Olho Vivo, além do o patrulhamento dos PMs que acompanham as manifestações próximo aos participantes e do serviço de inteligência da corporação."

O presidente Jair Bolsonaro participará dos atos em São Paulo à tarde. Pela manhã, ele compareceu ao protesto em Brasília, onde policiais militares foram acusados de não terem impedido que manifestantes se aproximassem do Congresso e do STF.

Polícia deixou manifestantes furarem bloqueios em Brasília?

Vídeos divulgados pela imprensa e que circulam nas redes sociais mostram que a retirada das grades de contenção e barricadas por parte de manifestantes não encontrou forte resistência policial em Brasília na véspera do 7 de setembro.

Em maio deste ano, por exemplo, policiais chegaram a usar bala de borracha em diferentes cidades contra manifestantes que protestavam contra o governo de Jair Bolsonaro.

Mas na véspera dos protestos pró-Bolsonaro poucos policiais aparecem nas imagens, tentando conversar pacificamente com os manifestantes. Numa das cenas, um manifestante dá um "tapinha" nas costas de um policial, que ignora, segue andando e acompanhando o movimento. Enquanto isso, um homem grita: "Acabamos de invadir, acabamos de invadir. Polícia não dá conta de segurar o povo!".

Até carros e caminhões conseguiram descer até a metade avenida, apesar de estar proibida a entrada de veículos na Esplanada durante o 7 de Setembro. Em outra imagem que circulou nas redes sociais, um carro de polícia é usado para apoiar uma bandeira do Brasil e cartazes pró-Bolsonaro.

Os manifestantes ficaram perto do Palácio do Itamaraty, a poucos metros do Congresso e da descida que dá acesso ao STF, principal alvo de ataques de apoiadores de Bolsonaro.

Justamente por causa do temor de invasão desses prédios, a Secretaria de Segurança do DF havia decidido dias atrás impedir a descida dos manifestantes pela Esplanada dos Ministérios, o que ocorreu com o rompimento das barreiras de contenção.

A BBC News Brasil perguntou à PM-DF e à Secretaria de Segurança do DF por que não foi possível conter o bloqueio e o motivo de não terem sido utilizados recursos não-letais, como spray e gás lacrimogênio, mas não obteve resposta aos questionamentos até a última atualização desta reportagem.

Participação de militares e policiais militares em protestos

Pela legislação brasileira, nenhum militar ou policial militar da ativa pode participar de atos políticos com símbolos que remetam às instituições onde eles atuam. Só podem participar de manifestações se estiverem à paisana, como cidadãos comuns, e desarmados.

Se descumprirem essa regra, podem ser enquadrados no Código Penal Militar pelos crimes de motim ou revolta (quando há dois ou mais envolvidos). E as penas podem chegar a 20 anos de prisão em regime fechado.

Mas há expectativa de que número significativo de policiais da reserva ou de folga no dia compareçam aos protestos.

Especialistas explicam que a lei permite que qualquer cidadão peça mudanças de políticas públicas, desde que seja de maneira democrática. Mas esse não é o caso, segundo eles.

"Não é um pedido de mudança de política pública. Está claro nas entrelinhas que eles querem uma quebra na democracia. É um discurso como se fosse a favor da democracia, mas pedem que não tenha um Congresso que atrapalhe Bolsonaro, sem STF e sem um Poder Judiciário independente", disse Luiz Alexandre Souza da Costa, cientista político, professor da Uerj e major da reserva da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em entrevista à BBC News Brasil.

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