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Motoristas que matam vão poder ser condenados à prisão perpétua no Reino Unido

Novas regras se aplicam a Escócia, País de Gales e Inglaterra, com exceção da Irlanda do Norte - Getty Images
Novas regras se aplicam a Escócia, País de Gales e Inglaterra, com exceção da Irlanda do Norte Imagem: Getty Images

26/06/2022 13h20

Motoristas que matam vão poder receber penas de prisão perpétua como parte das mudanças na legislação que entram em vigor esta semana.

Juízes poderão condenar ao encarceramento vitalício motoristas que pratiquem direção perigosa e matem assim como aqueles que matem sob a influência de bebida ou drogas.

Atualmente, a pena máxima é de 14 anos de prisão.

"Os responsáveis agora enfrentarão a possibilidade de vida atrás das grades", disse Dominic Raab, secretário de Justiça (cargo equivalente ao ministro da Justiça no Brasil).

As mudanças entram em vigor como parte da Lei de Polícia, Crime, Sentenças e Tribunais.

A nova legislação também criará uma infração quando a condução descuidada causar lesões graves. Dessa forma, aqueles que infringirem lesões permanentes ou de longo prazo também vão enfrentar sentenças mais duras.

A mudança de lei proposta foi anunciada pela primeira vez em 2017 e entra em vigor na terça-feira (28/6).

Ela será a plicada a infrações na Inglaterra, Escócia e País de Gales, mas não na Irlanda do Norte, que possui suas próprias leis de segurança rodoviária.

Raab acrescentou: "Muitas vidas foram perdidas por comportamento imprudente ao volante, arrasando famílias".

Steve Gooding, diretor da ONG RAC Foundation, disse: "Os motoristas que apresentam o pior comportamento nas estradas são um perigo para todos nós".

"Aqueles que se comportam com desrespeito ao risco que representam merecem as penalidades mais duras quando suas ações roubam a vida dos outros."

Gooding disse esperar que a ameaça de prisão perpétua seja suficiente para fazer com que aqueles que dirigem de forma imprudente mudem seus hábitos, informou o jornal britânico Sunday Express.

"O homicídio involuntário já acarreta uma pena máxima de prisão perpétua, por isso é difícil argumentar que matar alguém com um carro não justifica uma possível sanção de gravidade semelhante", disse ele.

O governo britânico disse que quer garantir que "as punições reflitam a gravidade dos crimes e o tormento que os motoristas assassinos deixam em seu rastro".

O Crown Prosecution Service (CPS, o Ministério Público do Reino Unido) ainda acusará pessoas de assassinato ou homicídio culposo quando houver evidências de que um veículo foi usado como arma para matar ou cometer danos corporais graves.

'Este texto foi originalmente publicado em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-61943887'

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