Incêndio em São Paulo expõe falhas no controle público

Segurança do prédio que desabou foi questionada em 2015 pelo MP, mas órgãos públicos informaram que não havia risco que exigisse interdição. Prefeito afirma que edifício não tinha condições adequadas e ordena vistorias.O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo determinou nesta terça-feira (1º/05) que sejam investigadas as causas do incêndio no edifício Wilton Paes de Almeida, bem como a veracidade dos relatórios técnicos encaminhados pelos órgãos públicos responsáveis pela manutenção e fiscalização do prédio.

A decisão foi tomada após o incêndio e desabamento do edifício localizado no Largo do Paissandu, na madrugada de terça. O prédio estava ocupado por cerca de 120 famílias.

A Promotoria de Habitação de Urbanismo já havia instaurado, em 24 de agosto de 2015, um inquérito civil para apurar a possível existência de risco no imóvel, mas o inquérito foi arquivado. Em nota, o Ministério Público informou que reabriu o caso em virtude dos "gravíssimos fatos ocorridos".

O MP afirma que, ao longo de dois anos e sete meses de investigação, os órgãos públicos incumbidos de fiscalizar o imóvel, em especial a Defesa Civil de São Paulo e a Secretaria Especial de Licenciamentos, informaram que, a despeito do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros estar vencido, não havia risco concreto que demandasse sua interdição.

A reabertura das investigações ocorreu após a divulgação de um documento do próprio Ministério Público de São Paulo, assinado em 16 de março. O documento da Promotoria de Habitação de Urbanismo, assinado pelo promotor Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, arquivou o inquérito após receber um laudo de vistoria da Defesa Civil, segundo o qual "não foram constatadas anomalias que implicassem riscos naquela edificação, embora a instalação elétrica estivesse em desacordo com as normas aplicáveis, assim como o sistema de combate a incêndios".

Prefeito admite falta de condições

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, admitiu nesta terça-feira que, na avaliação da prefeitura, o prédio não tinha as condições necessárias e adequadas para a moradia de pessoas. Ele disse que, apenas em 2018 foram feitas seis reuniões entre a Secretaria Municipal de Habitação e os moradores do edifício que desabou, com a finalidade de negociar uma desocupação.

"Isso [negociações] não é por acaso, é porque a gente sabia que aquele não era o local adequado para recebimento daquelas famílias e uma eventualidade poderia acontecer", disse. Ainda assim, não foi oferecida uma opção de moradia aos ocupantes, somente a possibilidade de recebimento do auxílio aluguel e inserção das pessoas na fila de programas habitacionais.

Segundo ele, a Defesa Civil vai vistoriar, nos próximos 45 dias, os cerca de 70 prédios ocupados no centro da cidade de São Paulo e que abrigam em torno de 4 mil famílias. O objetivo é identificar se os locais apresentam riscos. A partir das vistorias, Covas disse que a prefeitura definirá o que fazer.

"Em alguns casos, nós temos falta de documentação, o que não significa que há iminência de risco, portanto queremos fazer o levantamento para ver em quais a gente precisa atuar em curtíssimo prazo para que eventualidades como essa não aconteçam. A partir do levantamento é que nós vamos estabelecer um plano de ação", disse o prefeito, segundo a Agência Brasil.

O governador de São Paulo, Márcio França, afirmou que o desabamento do edifício era uma "tragédia prevista" devido às más condições, mas ressaltou que há uma "batalha judicial" para tentar retirar as pessoas que vivem nesse tipo de prédios. "Esse tipo de imóvel é inabitável. Ficar aqui é buscar um problema cada vez maior. Graças a Deus, hoje conseguimos chegar a tempo, mas nem sempre vai acontecer isso", ressaltou.

Segundo a prefeitura, o deficit habitacional do município de São Paulo é de mais de 360 mil unidades.

34 desaparecidos

O comandante dos Bombeiros, Marcos Palumbo, disse que a corporação vai aguardar 48 horas para começar a mexer nos escombros do prédio que desabou. Segundo ele, a prefeitura pôs à disposição uma retroescavadeira, alguns tratores e caminhões para retirada do entulho, mas antes de mexer nos escombros é preciso ter certeza de que não há comprometimento de algum elemento estrutural importante. Os trabalhos devem durar pelo menos uma semana.

"Se não fizermos [essa atuação de esperar 48 horas], pode acontecer de alguma máquina, alguma retroescavadeira bater em algum pilar lá dentro e a própria edificação, que já está colapsada, ter uma movimentação inadequada. E se tiver alguma vítima, ela certamente vai ser afetada", disse Palumbo. Ele disse que os bombeiros manterão a estratégia de limpar o entorno do local enquanto não puderem vasculhar os escombros.

O Corpo de Bombeiros atualizou o número de pessoas que ainda não foram localizadas pela equipe de assistência social e que podem estar nos escombros do prédio. De acordo com Palumbo, são 34 os desaparecidos. O número inicial era 45, mas 11 se apresentaram.

Essas pessoas constam no cadastro de moradores do prédio feito pela prefeitura, mas não há confirmação de que elas estavam na hora do incêndio e posterior desabamento. A única pessoa confirmada como desaparecida é a que estava sendo resgatada pelos bombeiros quando o prédio desabou. Ele já está incluído na soma das 34 pessoas.

Durante a tarde, os moradores começaram a ser transferidos para dois abrigos da prefeitura, um centro de convivência, chamado de Núcleo de Convivência Prates e o Abrigo Pedroso. Os alimentos perecíveis doados foram encaminhados ao centro de convivência; e as roupas, para a central da Cruz Vermelha, que está fazendo a triagem e encaminhando as doações aos desabrigados.

AS/abr/efe