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A legislação sobre aborto na Europa

Alexandre Schossler

24/05/2018 15h12

Proibida na maioria dos países até os anos 1970, interrupção da gravidez foi legalizada aos poucos e é hoje permitida em quase toda a Europa. Malta é o único país a proibir o aborto em qualquer circunstância.Abortar era proibido na maioria dos países europeus até os anos 1970, e quem praticasse o aborto poderia ser punido com vários anos de cadeia.

Mas havia exceções. A mais notória era a Islândia, que já em 1935 permitiu o aborto nas primeiras 12 semanas em determinadas circunstâncias, por exemplo, se a gravidez oferecesse risco à gestante.

Já a Rússia legalizou o aborto nas primeiras 12 semanas em 1920. Ele era gratuito nos hospitais, uma maneira de evitar que fosse feito por médicos não autorizados.

Em 1936, a lei do aborto foi fortemente limitada por Stalin, e a prática passou a ser permitida apenas em casos de risco de vida ou se houvesse sinais de graves problemas genéticos. Em 1955, as limitações foram canceladas, e o aborto voltou a ser permitido na então União Soviética.

Era comum que uma mulher soviética abortasse dez ou, em alguns casos, até 20 vezes, e até hoje o aborto é muito mais aceito na sociedade russa do que em outros países.

A partir dos anos 1970, a maioria dos países europeus passou a introduzir legislações que permitiam o aborto em certas situações. A Áustria, por exemplo, legalizou o aborto em 1975, mesmo ano da França. Hoje a prática é legal na maioria deles, mas há diferenças nos motivos para a autorização.

Além da vontade da mulher, os países costumam basear suas legislações em quatro fatores: médico (riscos para a saúde ou a vida da gestante), criminológico (gravidez por violência sexual), eugênico (problemas genéticos graves no feto) e social (se há condições econômicas para criar um filho).

Além disso, há a vontade da mulher: em vários países, ela pode decidir sozinha, nas semanas iniciais, se quer ter o filho ou não. Na Alemanha, como na maioria dos países, o limite é de 12 semanas, e é necessário passar por um aconselhamento profissional antes de abortar.

O único dos 28 países da União Europeia a proibir o aborto em qualquer circunstância é Malta. Legislações extremamente restritivas existem também na Irlanda e na Polônia, dois países de forte tradição católica.

A Polônia permite o aborto apenas em caso de estupro, se houver risco de a mãe morrer ou por graves problemas genéticos. Mesmo assim, um médico pode se negar a fazer um aborto com o argumento de que ele contraria suas convicções éticas ou religiosas.

Na Irlanda, o aborto só é permitido se a gravidez colocar a vida da gestante em risco, o que inclui também o perigo de ela cometer suicídio.

A coluna Zeitgeist oferece informações de fundo com o objetivo de contextualizar temas da atualidade, permitindo ao leitor uma compreensão mais aprofundada das notícias que recebe no dia a dia.

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