Ucrânia declara estado de exceção

Em meio a acirramento da tensão, Kiev exige a libertação das embarcações militares apreendidas pela Rússia. Otan e EUA condenam ação de Moscou, que acusa ucranianos de encenação.Após a captura de três navios da marinha ucraniana por parte da guarda costeira da Rússia no Mar Negro, perto da Crimeia, o presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, decretou nesta segunda-feira (26/11) estado de exceção em todo o país. A medida ficará em vigor por 30 dias.

O decreto presidencial não determina obrigatoriamente a mobilização das tropas e ainda precisa do sinal verde do Parlamento. Poroshenko, que assinou a medida após conversar com o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, disse que o estado de exceção não representa a introdução de dificuldades aos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

O secretário do Conselho de Segurança Nacional e Defesa (CSND) da Ucrânia, Alexander Turchinov, propôs o estado de exceção a fim de criar as condições para repelir uma possível "agressão militar" e qualquer ameaça à independência e à integridade territorial por parte do país vizinho.

A medida foi determinada depois de a Rússia ter aberto fogo no domingo contra navios ucranianos em suas águas territoriais perto da Crimeia a fim de obrigá-los a parar. A Ucrânia alega que o ataque aconteceu em águas neutras e quando suas embarcações já navegavam de volta para o porto de Odessa, no Mar Negro.

Depois do incidente, Moscou decidiu fechar o Estreito de Kerch, uma estreita passagem entre a Crimeia e o território continental russo, para impedir o acesso dos navios ucranianos ao Mar de Azov. As autoridades russas confirmaram ter capturados três embarcações do país vizinho "para detê-las".

Poroshenko exigiu de Moscou a "imediata" libertação dos tripulantes dos três navios apreendidos, que estão sendo interrogados pelas forças de segurança da Rússia.

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Pavlo Klimkin, que tachou a captura dos navios ucranianos de "ato de agressão", afirmou que seu país "buscará uma solução pacífica para o imbróglio, embora, sem sombra de dúvidas, se reserve ao direito à autodefesa, em virtude do artigo 51 da Carta da ONU".

A Rússia acusa a Ucrânia de encenar uma provocação para instigar a tensão na região e ameaçar o Ocidente a impor novas sanções contra Moscou. O ministro russo do Exterior, Sergei Lavrov, criticou ainda os planos de Kiev de impor o estado de exceção e pediu aos parceiros ocidentais do país que "acalmem" as autoridades ucranianas.

Reações internacionais

Em reação ao incidente, o secretário-geral da Otan pediu que a Rússia liberte os navios ucranianos e afirmou que não há justificativa para as ações de Moscou. "Estamos acompanhando e monitorando a situação de perto, além de avaliar o que mais podemos fazer para a Rússia entender que essas ações têm consequências", disse Stoltenberg, após uma reunião com autoridades ucranianas.

O secretário-geral disse ainda que o decreto de estado de exceção não terá um impacto negativo nas eleições presidenciais na Ucrânia, marcadas para o próximo ano.

Tanto a Rússia quanto a Ucrânia solicitaram que o Conselho de Segurança da ONU abordasse nesta segunda-feira com urgência a crise, sob diferentes pontos da agenda do dia. A delegação russa perdeu no início da reunião uma votação de procedimento, por isso a reunião prosseguiu sob o capítulo proposto pela Ucrânia.

Em seu discurso, o embaixador adjunto russo nas Nações Unidas, Dmitry Polyanskiy, acusou Poroshenk de orquestrar a crise no mar de Azov com o objetivo cancelar as eleições previstas para março do ano que vem e se manter no poder. Segundo o diplomata, a declaração do estado de exceção vai nessa direção e tal medida será "certamente estendida".

Polyanskiy disse que o incidente foi uma "provocação previamente planejada" por Kiev com o apoio de potências ocidentais. Para o embaixador, o objetivo de Poroshenko é "acusar outra vez a Rússia de tudo" e aumentar sua popularidade se apresentando como "salvador" da Ucrânia.

Segundo o diplomata russo, os marinheiros ucranianos feridos pelas forças de seu país receberam atendimento médico e suas vidas não correm perigo. As embarcações estão em portos russos para ser feita uma investigação criminal.

Já a embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley, considerou ilegal a captura de navios ucranianos pela Rússia e pediu que Moscou liberte as embarcações e não inviabilize o trânsito marítimo na região.

"Em nome da paz e da segurança internacionais, a Rússia deve imediatamente cessar o seu comportamento ilegal e respeitar os direitos de navegação e as liberdades de todos os estados", insistiu Haley, sem mencionar a possibilidade de novas sanções contra a Rússia, como pede o governo da Ucrânia.

A Rússia anexou a península da Crimeia em 2014. A tensão no Mar de Azov aumentou desde que Moscou construiu em maio a ponte que liga a península com o território russo, o que fez aumentar as inspeções dos navios ucranianos, algo que Kiev considera um bloqueio de seus portos na região.

CN/efe/lusa/ap/rtr

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