O que muda com a nova reforma do ensino médio aprovada na Câmara

O novo projeto aprovado manteve a divisão do ensino médio em dois blocos. A parte comum, que abarca disciplinas obrigatórias como português, matemática, história e geografia, será alongada de 1.800 para 2.400 horas anuais.

Atualmente, apenas português e matemática são disciplinas obrigatórias em todos os anos do ensino médio, além de educação física, arte, sociologia e filosofia. Quando o projeto entrar em vigor, português, matemática, inglês, artes, educação física, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia) serão obrigatórios para todos os anos.

Para os chamados itinerários formativos, conjunto de disciplinas, projetos e outras atividades que o aluno pode escolher, atualmente são estipuladas 1.200 horas anuais. Com a mudança a carga horária anual cai para 600.

Matemática, linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e sociais, além da formação técnica e profissional, são os cinco itinerários formativos previstos. Cada escola deve ofertar no mínimo dois itinerários, exceto aquelas que oferecem ensino técnico. E as escolas poderão fazer combinações com os conteúdos dos itinerários.

Para a formação técnica e profissional, o texto define uma nova carga horária. Antes eram definidas 1.800 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para o ensino técnico; agora estão previstas 2.100 horas de disciplinas obrigatórias (300 dessas horas podem ser destinadas a conteúdos da Base Nacional Comum Curricular relacionados à formação técnica), e 900 horas para o curso técnico.

Retirada de espanhol obrigatório

O relatório do deputado Mendonça Filho, que foi ministro da Educação de Temer, retirou, com apoio do governo, os principais pontos que haviam sido mudados pelo Senado. Entre eles, estava a oferta obrigatória de espanhol. A disciplina continuará sendo oferecida para os alunos que optarem por ela.

O texto manteve restrições à educação a distância, mas menos rígidas do que votaram os senadores – o relatório fala na possibilidade de ensino mediado por tecnologia, e não ensino "presencial" mediado por tecnologia, como havia sido aprovado no Senado. A carga horária da formação geral básica deve ser oferecida presencialmente, com ensino mediado por tecnologia permitido em casos excepcionais, diz o texto.

O projeto define que o Enem vai cobrar disciplinas tanto da formação geral básica quanto dos chamados itinerários formativos, e será adequado à nova realidade em 2027.

Um ponto que foi mantido da versão aprovada pelos senadores foi a da obrigatoriedade de ter ao menos uma escola de ensino médio noturno por cidade.

Críticas ao modelo em vigor

A mudança do Novo Ensino Médio se tornou prioridade do Ministério da Educação após professores, alunos e especialistas pressionarem contra o modelo criado em 2017, que entrou em vigor em 2021.

Entre as maiores críticas, estavam a diminuição brusca de disciplinas tradicionais e a inclusão de conteúdos sem relevância acadêmica. Ciências da Natureza e Humanas tiveram um corte de um terço do tempo de aula. Português e Matemática diminuíram um quarto.

sf/cn (ots)