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Supremo dos EUA aprova critérios de discriminação positiva de universidades

23/06/2016 14h23

Washington, 23 jun (EFE).- A Suprema Corte dos EUA aprovou nesta quinta-feira os critérios de discriminação positiva a favor de negros e hispânicos aplicados pelas universidades, ao decidir contra uma jovem branca que processou a Universidade do Texas por não admiti-la como aluna por conta do regimento favorável às minorias.

Com quatro votos a favor e três contra, a Suprema Corte respaldou a constitucionalidade dos critérios de discriminação positiva, uma política que ganhou especial importância nos EUA durante o movimento dos direitos civis e o fim da segregação racial nas escolas nos anos 50.

A magistrada progressista Sonia Sotomayor, a primeira latina do Supremo, não participou do caso porque fez parte do litígio em períodos anteriores.

Esta foi a segunda vez que o alto tribunal avaliou o caso de Abigail Noel Fisher, uma jovem branca que processou em 2008 a Universidade do Texas por não admiti-la como aluna ao aplicar critérios que dão prioridade aos jovens pertencentes a minorias, especialmente afro-descendentes e hispânicos.

"Havia gente em minha classe com qualificações mais baixas que não estavam em todas as atividades que eu estava e que foram aceitos na Universidade do Texas. A única diferença entre nós era a cor de pele", se queixou Fisher em 2013, quando a Corte estudou pela primeira vez seu caso.

Nesse momento, a Suprema Corte decidiu não se pronunciar sobre a constitucionalidade dos critérios de discriminação positiva no acesso às universidades e, ao invés disso, remeteu o caso a um tribunal inferior, a Corte de Apelações do Quinto Circuito.

Fisher não figurava entre os alunos com melhores qualificações (10%) de cada instituto de ensino médio aos quais a Universidade do Texas garante o acesso direto, e teve que tentar entrar no centro mediante outro programa que avalia capacidades de liderança e leva em conta aspectos como a raça.

Esse último critério da Universidade do Texas é o que foi estudado pela máxima instância judicial dos EUA EFE

bpm/ff