Comissão parlamentar turca aprova reforma constitucional e encaminha voto
Istambul, 30 dez (EFE).- Uma comissão do parlamento da Turquia deu seu sinal verde à polêmica reforma constitucional para introduzir um sistema presidencial, que poderá ser submetida a votação nas próximas semanas, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira pela agência "Anadolu".
Depois que esta comissão aprovou 18 dos 21 artigos propostos pelo partido governante islamita AKP, a Assembleia Geral turca poderá debater novamente as remodelações e votar sobre elas na segunda semana de janeiro.
Se a reforma for aprovada por uma maioria de três quintos, o governo do AKP - que conta com o apoio do partido opositor MHP - poderá convocar um referendo para dar ao atual presidente, Recep Tayyip Erdogan, poderes executivos.
Para ser aprovada e poder convocar uma consulta serão necessários pelo menos 330 dos 550 votos parlamentares.
O AKP (317) e o MHP (40) contam com 357 votos no parlamento.
A agência destaca que a comissão parlamentar aprovou a reforma impulsionada do governante Partido de Desenvolvimento e Justiça (AKP), apenas nove dias após de deliberações, embora tenha eliminado três dos 21 artigos propostos.
Com esta emenda da Constituição, o presidente turco ostentará o poder executivo, que agora é meramente representativo segundo a atual constituição, e não deverá deixar seu partido político de origem.
Também terá autoridade para implementar o Estado de Emergência no país, assim como o direito em destituir ministros, e representará o comandante das Forças Armadas turcas em nome do parlamento.
Um dos três artigos eliminados pela comissão propôs dar ao presidente a autoridade sobre entidades jurídicas públicas e a nomeação de altos funcionários.
Outro artigo eliminado permitia a substituição de parlamentares em caso de morte.
No entanto, uma outra seção que propunha dar ao presidente o poder de regular instituições públicas foi incluído em outro artigo que aborda as autoridades do chefe de estado.
Depois que esta comissão aprovou 18 dos 21 artigos propostos pelo partido governante islamita AKP, a Assembleia Geral turca poderá debater novamente as remodelações e votar sobre elas na segunda semana de janeiro.
Se a reforma for aprovada por uma maioria de três quintos, o governo do AKP - que conta com o apoio do partido opositor MHP - poderá convocar um referendo para dar ao atual presidente, Recep Tayyip Erdogan, poderes executivos.
Para ser aprovada e poder convocar uma consulta serão necessários pelo menos 330 dos 550 votos parlamentares.
O AKP (317) e o MHP (40) contam com 357 votos no parlamento.
A agência destaca que a comissão parlamentar aprovou a reforma impulsionada do governante Partido de Desenvolvimento e Justiça (AKP), apenas nove dias após de deliberações, embora tenha eliminado três dos 21 artigos propostos.
Com esta emenda da Constituição, o presidente turco ostentará o poder executivo, que agora é meramente representativo segundo a atual constituição, e não deverá deixar seu partido político de origem.
Também terá autoridade para implementar o Estado de Emergência no país, assim como o direito em destituir ministros, e representará o comandante das Forças Armadas turcas em nome do parlamento.
Um dos três artigos eliminados pela comissão propôs dar ao presidente a autoridade sobre entidades jurídicas públicas e a nomeação de altos funcionários.
Outro artigo eliminado permitia a substituição de parlamentares em caso de morte.
No entanto, uma outra seção que propunha dar ao presidente o poder de regular instituições públicas foi incluído em outro artigo que aborda as autoridades do chefe de estado.
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