Equador não assina acordo com Odebrecht e negociações continuarão

Quito, 23 mar (EFE).- As conversas entre a Odebrecht e o governo do Equador não permitiram "até o momento" o estabelecimento de um acordo para que a empresa forneça às autoridades equatorianas informações sobre as propinas supostamente pagas no país.

A Procuradoria-Geral do Estado disse em comunicado emitido nesta quinta-feira que continuará com as investigações abertas sobre este caso, no qual o Equador quer obter informação necessária "para perseguir os responsáveis por qualquer ato de corrupção nos processos de licitação da Odebrecht".

O procurador-geral do Estado, Galo Chiriboga, e o advogado-geral, Diego García, se reuniram nesta semana em Washington com os representantes e advogados da empreiteira para resolver a situação e em busca de um acordo sobre as indenizações a serem pagas ao Equador pelos danos causados.

No dia 24 de fevereiro, a empresa brasileira, acusada de ter pago propinas para vencer licitações em vários países da América Latina e da África, disse que tinha avançado em acordos para colaborar com a justiça em alguns dos países nos quais é investigada.

Em dezembro do ano passado, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos revelou documentos sobre supostas propinas pagas pela construtora brasileira em 12 países da América Latina e da África.

De acordo com um tribunal de Nova York, entre 2007 e 2016, a empreiteira pagou propinas no valor de mais de US$ 35,5 milhões supostamente a "funcionários do governo" equatoriano, o que gerou lucro de mais de US$ 116 milhões à empresa.

"Somente quando forem revelados os contratos, o esquema de corrupção utilizado, as quantias entregues e a forma como se movimentou ou transferiu esse dinheiro, será possível determinar quais são as instituições envolvidas e estabelecer a quantificação do prejuízo causado, com base no qual será calculada a indenização", indicou a Procuradoria-Geral.

Segundo a instituição equatoriana, a Odebrecht "pretendia chegar a um acordo sem entregar informação alguma" e conseguir que o Estado equatoriano declarasse que não houve irregularidades nos contratos assinados. A Procuradoria-Geral explicou que isso não é possível sem que os contratos sejam revisados pela Controladoria-Geral do Estado.

A empreiteira também queria que o Equador não exigisse informações adicionais nem impusesse indenizações ou multas, mas "isto foi rejeitado e não será incluído em um possível acordo", disse o órgão equatoriano.

O acordo só será possível se a empresa conceder a informação detalhada requerida. Enquanto isso, a Procuradoria-Geral continuará com as investigações iniciadas para obter a informação por meio da cooperação penal internacional e de outros mecanismos, acrescentou a fonte.