Temer diz que situação na Venezuela só será resolvida com 'eleições livres'

Eduardo Davis, José Antonio Vera, Carlos Meneses, Joédson Alves e Carmen Gurruchaga

Em Brasília

O presidente Michel Temer afirmou, em entrevista à Agência Efe, que espera por uma solução pacificadora para a crise na Venezuela e que ela só será resolvida com "eleições livres", mas advertiu que, se elas não acontecerem, o país perderá as "condições de convivência" no Mercosul. Ao menos 23 pessoas morreram desde o início da onda de protestos, há três semanas.

Temer reiterou a "preocupação profunda" que tem em relação ao "povo venezuelano" e disse esperar que, "muito proximamente, haja uma solução pacificadora na Venezuela por meio de eleições livres e com aplicação plena dos princípios democráticos".

Além disso, o presidente declarou que o governo brasileiro "espera" uma próxima reunião do Mercosul "para decidir" o que será feito pelos outros membros em relação à Venezuela no bloco.

No âmbito do Mercosul, Temer declarou que se trabalha para que "haja logo uma solução política na Venezuela, pois não pode continuar essa situação que existe". Ele afirmou ter a mesma opinião do presidente da Argentina, Mauricio Macri, de que essa solução tem que ocorrer rapidamente, pois, de outro modo, o governo presidido por Nicolás Maduro não terá "condições de convivência no Mercosul".

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Ajuda

O presidente também lembrou que o Brasil ofereceu ajuda humanitária à Venezuela e se referiu a uma doação de medicamentos, que estão em falta no país vizinho, que mesmo assim recusou o oferecimento.

Entre outros temas, Temer comentou sobre a "avalanche de venezuelanos que estão entrando no Brasil por meio de Roraima", onde afirmou que há "milhares" de cidadãos do país vizinho.

Essa entrada de venezuelanos em massa no território brasileiro foi constatada pela organização de direitos humanos HRW (Human Rights Watch), que, em um boletim divulgado nesta semana, afirmou que isso é uma prova de que a "crise humanitária" superou as fronteiras.

Crise interna

Temer comentou sobre a crise política deflagrada no país por graves escândalos de corrupção. Segundo o presidente, ela não afeta sua agenda de reformas, que permitirão a recuperação da economia de uma profunda recessão, na sua visão.

Joédson Alves/EFE
Além dos protestos na Venezuela, Temer avaliou os efeitos das crises política e econômica pelas quais o Brasil passa
"Nós estamos, digamos assim, desburocratizando um pouco o setor trabalhista, até com o objetivo de gerar empregos", afirmou Temer, que reconheceu que essas reformas não se traduzem em um maior apoio a sua gestão, que segundo as pesquisas de opinião conta apenas com índice de aprovação em torno de 10%.

Essa baixa aceitação, na avaliação do presidente, se deve a sua gestão não ser guiada por "atos populistas", que ele definiu como "irresponsáveis, porque eles produzem um bom efeito amanhã, mas um desastre depois de amanhã, que foi o que aconteceu no passado", em clara alusão ao governo de sua antecessora, Dilma Rousseff (PT).

A ex-presidente sofreu impeachment em agosto do ano passado por crime de responsabilidade pelas chamadas "pedaladas fiscais". Temer, que era o vice-presidente, assumiu o poder com o Brasil em uma "recessão profunda" e um "desemprego monumental", disse.

O presidente quis diferenciar "o ato populista do popular", alegando que adota este último e ele ocorre "em benefício do povo e demanda um certo período para ser reconhecido".

Resultados econômicos

Temer indicou que, nos 11 meses em que está na presidência, a economia começou a reagir e que o desemprego, que afeta hoje cerca de 13 milhões de brasileiros, começou a diminuir, embora tenha admitido que em ritmo muito lento.

O governante destacou a importância da reforma da lei de aposentadorias para, segundo ele, "salvar" um sistema que acumula um déficit multimilionário que põe em risco sua própria existência e pelo que representará em termos de confiança.

Temer explicou que, em parte, graças ao impacto gerado por sua agenda de reformas, a inflação caiu dos 10,67% registrados em 2015 para 4,5% em 2016, e disse que a taxa fechará 2017 em torno de 4%, abaixo do centro da meta.

O presidente também ressaltou que a taxa Selic caiu "sensivelmente", do patamar de 14,25% em que estava, e se aproxima de "um dígito", o que ele define como essencial para a recuperação do ritmo de investimentos, assim como os programas de privatizações e concessões.

Outros indicadores que Temer usou para citar a recuperação da confiança são o prêmio de risco do país, que caiu nos últimos meses de 575 pontos para 280, e a melhora da nota anunciada por agências de classificação de risco como a Moody's.

Temer apontou que essa melhora da classificação engloba também grandes empresas do país, como a Petrobras, que está no centro da vasta rede de corrupção investigada pela Operação Lava Jato.

"Dou o exemplo da Petrobras, que há um ano e meio atrás, mais ou menos, era quase uma palavra condenada, para não dizer uma palavra feia. Hoje, a Petrobras recuperou-se no mercado de modo que, neste período de dez meses, mais ou menos, as ações foram de zero para 145% como valor de mercado", disse.

Joédson Alves/EFE
Temer avalia que houve melhora no cenário econômico durante seu governo
Chapa

Sobre o processo na Justiça Eleitoral contra a chapa pela qual disputou, com sua antecessora, Dilma Rousseff (PT), a Presidência da República na eleição de 2014, Temer não acredita que seu cargo esteja em em risco.

"Não sei qual será a decisão do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], mas ela vai demandar recursos, tanto internamente no tribunal como seguramente para o STF [Supremo Tribunal Federal]. Ou seja, há ainda um longo percurso processual a percorrer. Então, na pior das hipóteses, se houver, digamos assim, a anulação da chapa, a cassação da chapa, haverá recurso", declarou.

A campanha da chapa Dilma-Temer teria sido financiada em parte com dinheiro gerado pelo esquema de corrupção na Petrobras. Estas suspeitas estão sendo investigadas pela Justiça Eleitoral. Se forem comprovadas irregularidades, haveria a cassação da chapa Dilma-Temer, com uma "segunda destituição" da primeira e o afastamento do poder do atual presidente.

Mas, além de acreditar que os tempos processuais se estendam para além do dia 1º de janeiro de 2019, quando termina seu mandato, Temer disse que "não é improvável" que a causa seja "declarada improcedente", ou que sejam julgadas separadamente suas contas e as de Dilma, como pede sua defesa.

Temer reiterou que a arrecadação de recursos para esta campanha foi feita de forma separada, e que a parte que lhe cabia correspondia a 5% do total da chapa, foi obtida de forma regular e devidamente declarada às autoridades eleitorais e fiscais.

Segundo os valores declarados depois das eleições de 2014, o comitê de campanha de Dilma gastou a soma de R$ 318 milhões. Para esse total, Temer disse que contribuiu com apenas R$ 20 milhões, que arrecadou por conta própria e de forma completamente legal e regular.

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Escândalos

Além de seu próprio caso na Justiça Eleitoral, o presidente falou à Efe sobre a profunda crise política gerada no país pelos sucessivos e graves escândalos de corrupção descobertos pela Operação Lava Jato.

O esquema de corrupção está sendo mais evidenciado com as delações premiadas de ex-executivos do grupo Odebrecht, envolvido nestas práticas, que atingem mais de cem políticos, entre eles oito ministros do governo Temer e o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além de Renan Calheiros, ex-presidente do Senado.

De acordo com Temer, contra seus ministros e muitos dos suspeitos de participar dessas práticas corruptas, há somente até agora suspeitas, que não configuram culpabilidade, mas que devem ser investigadas em profundidade.

Temer desqualificou as afirmações de Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, de que no Brasil "não existem" políticos que não se envolvam em esquemas de corrupção para financiar suas campanhas.

"É uma opinião da Odebrecht. A Odebrecht é que acha que todos os políticos se serviram do caixa 2. Aliás, ao assim se manifestarem, dizem que eles são os produtores do caixa 2", declarou Temer, que disse conhecer muitos políticos que não utilizam esses métodos, se incluindo entre eles.

Sobre esta questão, o presidente reiterou que os tribunais devem realizar seu trabalho com plena independência e que o país não pode parar por causa da Lava Jato.

História

Temer quer ser lembrado como "alguém que reformulou o país" após a crise e "permitiu que os novos governos encontrem um país mais tranquilizado". Para o presidente, seu principal objetivo é resgatar a economia brasileira da profunda recessão em que submergiu há dois anos, com uma receita que exige "duras", "profundas" e impopulares reformas.

"Apanhei o Brasil numa recessão profunda, e nós estamos saindo da recessão com desemprego monumental", declarou o mandatário, que assumiu a presidência no ano passado, depois que o Congresso destituiu do cargo, em função das chamadas "pedaladas fiscais", Dilma, de quem era vice-presidente.

Segundo Temer, o tenso ambiente político do país e a crise de corrupção não vão afugentar os investidores, pois estes "sabem" que começaram a ser adotadas as medidas "necessárias" para criar um clima adequado para os negócios. "A melhor marca do meu governo será colocar o país nos trilhos", previu.

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