Geórgia se transforma em República Parlamentar após reforma constitucional

Tbilisi, 26 set (EFE).- O Parlamento da Geórgia aprovou nesta terça-feira uma reforma constitucional que transformará o país em uma República Parlamentar após as eleições presidenciais de 2018.

A favor da mudança do modelo de Governo votaram 117 legisladores do país, enquanto dois deputados se opuseram à reforma.

A oposição boicotou a votação ao tachar de "regressivas" as emendas, críticas apoiadas pelo atual presidente Gueorgui Margvelashvili, que afirmou que a nova Constituição "não é produto do consenso".

Em 2018 o presidente da Geórgia será escolhido pela última vez em votação direta.

Posteriormente, o líder do país será escolhido por um órgão eleitoral composto por 150 representantes de administrações regionais.

As faculdades do presidente serão notavelmente limitadas e o Conselho de Segurança Nacional adscrito à Administração será diluído.

O direito de usar o exército, após a reforma, passará ao primeiro-ministro georgiano, que se transformará no Comandante em Chefe das Forças Armadas.

Ao mesmo tempo, o presidente não poderá destituir o chefe do Governo, que subordinará diretamente ao Legislativo.

A Comissão de Veneza do Conselho da Europa aprovou, anteriormente, o novo modelo da Carta Magna georgiana, mas criticou os prazos da entrada em vigor do sistema proporcional das eleições ao Parlamento, fixados agora para 2020.

A primeira Constituição georgiana após a independência do país foi aprovada em 24 de agosto de 1995 e revisada em 15 de outubro de 2010.

Desde então, a Geórgia contava com um sistema misto de Governo que reunia os modelos presidenciais e parlamentares.

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